STJ - 0001054-95.2021.8.16.0146

25/08/2022 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/08/2022 17:35

Transitado em Julgado em 24/08/2022

08/08/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653872/2022

08/08/2022 18:23

Protocolizada Petição 653872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2022 Petição Nº 486734/2022 - AgRg

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0486734 - AgRg no REsp 1979675 - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 16:46

Conhecido o recurso de SAMUELL CLAUDIO DUARTE DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 486734/2022 - AgRg no REsp 1979675

08/06/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/06/2022 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 486734/2022

07/06/2022 22:50

Protocolizada Petição 486734/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2022

02/06/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468854/2022

02/06/2022 18:19

Protocolizada Petição 468854/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 09:30

Conhecido o recurso de SAMUELL CLAUDIO DUARTE DE SOUSA e não-provido

17/02/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/02/2022 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84652/2022

16/02/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/02/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 13:35

Protocolizada Petição 84652/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

18/01/2022 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2022 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/01/2022 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ