TJPR - 0004997-69.2019.8.16.0024

1ª instância - Almirante Tamandare - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

L MOREIRA DA COSTA & FILHOS LTDA

CNPJ: 00.225.434/0005-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2022 13:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/08/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/08/2022 12:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2022

  • 02/08/2022 20:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2022 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2022 10:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 14:55

    Extinto o processo por desistência

  • 20/04/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2022 15:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/03/2022 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2022 17:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2022 14:25

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 09/03/2022 13:20

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/03/2022 13:20

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

  • 09/03/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 13:20

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 09/03/2022 12:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/12/2021 12:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/12/2021 12:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 19:57

    Declarada incompetência

  • 30/11/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 11:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 14:33

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 14:33

    Juntada de CUSTAS

  • 10/11/2021 14:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 14:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/11/2021 13:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2021

  • 05/11/2021 13:21

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 21/09/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 17:16

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 17:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2021

  • 21/09/2021 02:52

    DECORRIDO PRAZO DE L MOREIRA DA COSTA & FILHOS LTDA

  • 14/09/2021 01:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 01:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2021 01:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 09:47

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/07/2021 20:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 21:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2021 21:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 17:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/05/2021 17:33

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 17:33

    Juntada de PARECER

  • 11/05/2021 17:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0004997-69.2019.8.16.0024   Recurso:   0004997-69.2019.8.16.0024 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Apelante(s):   L MOREIRA DA COSTA & FILHOS LTDA Apelado(s):   ESTADO DO PARANÁ   Vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

    Curitiba, 07 de maio de 2021.

    Rogério Luis Nielsen Kanayama Relator

  • 10/05/2021 14:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 08:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 17:35

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 06/05/2021 17:35

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/05/2021 17:34

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 06/05/2021 17:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 17:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/04/2021 22:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/04/2021 21:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 18:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2020 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 09/11/2020 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2020 14:50

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 15/10/2020 17:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 10/08/2020 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2020 17:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2020 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 16:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2020 16:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/04/2020 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2020 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2020 14:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2020 16:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/11/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2019 09:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/08/2019 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 12:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/08/2019 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2019 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 08/07/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2019 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2019 16:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2019 16:15

    Distribuído por sorteio

  • 17/06/2019 16:15

    Recebidos os autos

  • 17/06/2019 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 17/06/2019 14:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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