STJ - 0000469-39.2020.8.16.0094

02/02/2022 05:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2022 05:59

Transitado em Julgado em 02/02/2022

01/12/2021 11:46

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 1092559/2021

01/12/2021 11:44

Protocolizada Petição 1092559/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 01/12/2021

15/11/2021 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044061/2021

15/11/2021 22:13

Protocolizada Petição 1044061/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2021

12/11/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 959762/2021 - AgRg

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0959762 - AgRg no REsp 1960690 - Publicação prevista para 12/11/2021

10/11/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/11/2021 15:45

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 959762/2021 - AgRg no REsp 1960690

27/10/2021 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966416/2021

27/10/2021 22:04

Protocolizada Petição 966416/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

26/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/10/2021 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 959762/2021

26/10/2021 14:37

Protocolizada Petição 959762/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2021

26/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 17:56

Expedição de Ofício nº 114247/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

25/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 17:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

21/10/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/10/2021 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 943306/2021

21/10/2021 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2021 07:48

Protocolizada Petição 943306/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2021

23/09/2021 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2021 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2021 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/09/2021 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ