STJ - 0012887-58.2016.8.16.0026

26/05/2022 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/05/2022 13:21

Transitado em Julgado em 18/05/2022

06/05/2022 17:18

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 02/05/2022 (KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE)

05/05/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374934/2022

05/05/2022 18:14

Protocolizada Petição 374934/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

26/04/2022 16:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000429-2022-CPPE ao (à)KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE

26/04/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2022 Petição Nº 187967/2022 - AgRg

25/04/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0187967 - AgRg no AREsp 2036496 - Publicação prevista para 26/04/2022

19/04/2022 15:35

Não conhecido o recurso de SANTA CLARA BORGES RAMOS DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 187967/2022 - AgRg no AREsp 2036496

29/03/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/03/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225269/2022

29/03/2022 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022 17:21

Protocolizada Petição 225269/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022

28/03/2022 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2022 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/03/2022 13:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2022 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1364 teve início em 04/03/2022 e término em 14/03/2022, e que a petição n. 187967/2022 (AgRg) foi protocolizada em 18/03/2022.

18/03/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 187967/2022

18/03/2022 16:44

Protocolizada Petição 187967/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2022

18/03/2022 16:06

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/03/2022 (KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE)

22/02/2022 16:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000153-2022-CPPE ao (à)KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE

21/02/2022 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.1050), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

16/02/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83909/2022

16/02/2022 10:44

Protocolizada Petição 83909/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

14/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de SANTA CLARA BORGES RAMOS DE SOUZA

19/01/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ