TJPR - 0043735-74.2018.8.16.0182
1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 19:13
Arquivado Definitivamente
-
08/12/2022 13:59
Recebidos os autos
-
08/12/2022 13:59
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
07/12/2022 14:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/11/2022 12:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/11/2022
-
22/11/2022 16:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2022 16:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2022 16:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2022 15:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 20:59
INDEFERIDO O PEDIDO
-
28/09/2022 01:07
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
20/09/2022 13:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/09/2022 19:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2022 19:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2022 19:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
13/09/2022 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2022 20:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2022
-
08/08/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/07/2022 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2022 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2022 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2022 10:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/07/2022 15:27
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/07/2022 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
13/07/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 17:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2022 17:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2022 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2022 19:36
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
15/06/2022 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2022 16:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2022 13:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2022 13:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2022 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2022 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 19:08
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
02/05/2022 15:32
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
19/04/2022 09:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 10:27
Recebidos os autos
-
24/03/2022 10:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
22/03/2022 12:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/03/2022 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2022 12:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/03/2022 12:41
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
09/03/2022 16:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2022 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2022 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 14:44
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/02/2022 14:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/01/2022
-
30/01/2022 19:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/12/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2021 15:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/12/2021 15:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2021 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2021 11:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2021 18:08
HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
-
24/11/2021 17:55
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
24/11/2021 17:55
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
13/09/2021 14:17
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 10:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2021 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2021 17:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2021 12:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2021 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 15:33
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
09/06/2021 18:26
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
18/05/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:00
Intimação
Despacho Trata-se de pedido de progressão por titulação que se encontra suspenso por força do IRDR 0048514-36.2018.8.16.0000, Tema 017 admitido no Tribunal de Justiça do Paraná e ainda pendente de julgamento. Mais bem analisando os autos verifico que, no caso em apreço, a progressão não teria sido implantada, o que autoriza o julgamento da causa sem prejuízo de posterior reexame da necessidade de sua suspensão com base no incidente referido.
Para tanto, contudo, faz-se necessária a juntada de histórico funcional atualizado a fim de se analisar o direito pretendido.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar histórico funcional atualizado.
Juntado o documento, faculto manifestação do requerido no mesmo prazo.
A seguir encaminhem-se os autos às juízas leigas em atuação neste Juizado para prolação de minuta da decisão.
Int. Leticia Marina Conte Juíza de Direito -
07/05/2021 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 18:48
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 18:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
10/05/2019 11:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2019 11:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/04/2019 15:25
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
30/04/2019 15:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2019 19:31
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
16/04/2019 16:42
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
12/04/2019 11:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2019 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2019 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2019 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2019 17:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2019 13:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
04/02/2019 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2019 15:41
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
15/01/2019 11:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/12/2018 15:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/12/2018 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2018 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2018 14:22
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
26/11/2018 17:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2018 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2018 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2018 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2018 14:33
Recebidos os autos
-
09/10/2018 14:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
08/10/2018 18:44
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
08/10/2018 18:44
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
08/10/2018 17:12
Recebidos os autos
-
08/10/2018 17:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/10/2018 17:12
Distribuído por sorteio
-
08/10/2018 17:12
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2018
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000916-91.2021.8.16.0126
Ministerio Publico do Estado do Parana
Ailton Cezar Ferreira
Advogado: Verli Jose de Farias
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/04/2023 13:10
Processo nº 0021445-83.2005.8.16.0000
Thairson Jose Marques Silva
Diretor da Coordenacao da Receita do Est...
Advogado: Mauro Ribeiro Borges
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 07/12/2005 00:00
Processo nº 0005775-45.2018.8.16.0001
Arnaldo Durao de Paiva
Arnaldo Durao de Paiva
Advogado: Ana Cristina Granato Rossi
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 03/04/2025 15:49
Processo nº 0000977-62.2007.8.16.0054
Jose Maria Martins do Nascimento
Natalio dos Santos Faria
Advogado: Jose Maria Martins do Nascimento
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 22/11/2007 00:00
Processo nº 0011079-26.2018.8.16.0033
Estado do Parana
Viacao Caicara LTDA
Advogado: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonca
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 19/09/2020 12:54