TJPR - 0043743-51.2018.8.16.0182
1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 10:40
Recebidos os autos
-
14/07/2023 10:40
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
13/07/2023 19:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/06/2023 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2023 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2023 16:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
19/06/2023 15:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
16/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 17:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023
-
30/05/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/05/2023 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/05/2023 14:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2023 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2023 11:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2023 21:20
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
26/04/2023 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
26/04/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2023 14:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2023 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2023 19:14
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
16/03/2023 18:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2023 18:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2023 17:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2023 13:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/01/2023 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2023 16:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2023 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2023 08:55
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/01/2023 11:30
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
08/12/2022 16:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/12/2022 16:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2022 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2022 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/11/2022 16:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2022 16:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2022 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 20:59
INDEFERIDO O PEDIDO
-
27/09/2022 15:03
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
08/09/2022 13:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/09/2022 13:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2022 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2022 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2022 17:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2022 17:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2022 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2022 17:11
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
19/05/2022 18:44
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
11/05/2022 15:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/05/2022 15:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2022 19:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2022 11:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/04/2022 10:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/04/2022 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 10:29
Recebidos os autos
-
24/03/2022 10:29
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
21/03/2022 16:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/03/2022 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2022 16:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/03/2022 16:28
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
09/03/2022 16:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2022 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 15:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/02/2022 15:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2022
-
31/01/2022 12:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/01/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/01/2022 13:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/01/2022 13:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2022 21:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2022 21:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2022 20:52
HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
-
28/12/2021 20:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
28/12/2021 20:47
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
03/11/2021 16:23
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 16:17
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
25/10/2021 16:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2021 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 17:44
Juntada de Petição de contestação
-
24/09/2021 01:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 18:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 12:56
Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO
-
10/08/2021 12:56
Despacho
-
07/07/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 16:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/06/2021 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 18:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:00
Intimação
Despacho Trata-se de pedido de progressão por titulação que se encontra suspenso por força do IRDR 0048514-36.2018.8.16.0000, Tema 017 admitido no Tribunal de Justiça do Paraná e ainda pendente de julgamento. Mais bem analisando os autos verifico que, no caso em apreço, a progressão não teria sido implantada, o que autoriza o julgamento da causa sem prejuízo de posterior reexame da necessidade de sua suspensão com base no incidente referido.
Para tanto, contudo, faz-se necessária a juntada de histórico funcional atualizado a fim de se analisar o direito pretendido.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar histórico funcional atualizado.
Juntado o documento, faculto manifestação do requerido no mesmo prazo.
A seguir encaminhem-se os autos às juízas leigas em atuação neste Juizado para prolação de minuta da decisão.
Int. Leticia Marina Conte Juíza de Direito -
07/05/2021 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 18:48
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 18:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
10/05/2019 11:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2019 11:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/05/2019 18:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/05/2019 18:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/04/2019 17:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
30/04/2019 15:39
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
30/04/2019 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2019 19:31
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
24/04/2019 17:53
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
18/04/2019 11:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/03/2019 14:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2019 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2019 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2019 17:49
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
07/02/2019 16:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/12/2018 20:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2018 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2018 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2018 14:23
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
26/11/2018 17:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2018 10:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2018 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2018 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2018 14:37
Recebidos os autos
-
09/10/2018 14:37
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
08/10/2018 18:42
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
08/10/2018 17:25
Recebidos os autos
-
08/10/2018 17:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/10/2018 17:25
Distribuído por sorteio
-
08/10/2018 17:25
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2018
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025330-53.2015.8.16.0001
Roberto de Souza Fatuch
Msl Metalurgica Eireli - ME
Advogado: Jose Antonio Rossoni
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 10/09/2015 11:46
Processo nº 0000916-91.2021.8.16.0126
Ministerio Publico do Estado do Parana
Ailton Cezar Ferreira
Advogado: Verli Jose de Farias
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/04/2023 13:10
Processo nº 0021445-83.2005.8.16.0000
Thairson Jose Marques Silva
Diretor da Coordenacao da Receita do Est...
Advogado: Mauro Ribeiro Borges
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 07/12/2005 00:00
Processo nº 0005775-45.2018.8.16.0001
Arnaldo Durao de Paiva
Arnaldo Durao de Paiva
Advogado: Ana Cristina Granato Rossi
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 03/04/2025 15:49
Processo nº 0000977-62.2007.8.16.0054
Jose Maria Martins do Nascimento
Natalio dos Santos Faria
Advogado: Jose Maria Martins do Nascimento
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 22/11/2007 00:00