TJPR - 0004034-79.2019.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE SOARES

CPF *84.***.*48-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 18:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 13:13

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 13:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 14/07/2022 18:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 18:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 14/07/2022 17:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/07/2022 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2022 16:44

    EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 13/06/2022 12:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 12:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/06/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 15:58

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/05/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 18:31

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 16:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/01/2022 18:09

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 14/01/2022 18:09

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 14/01/2022 18:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/12/2021 09:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 08/12/2021 18:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 13/07/2021 15:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/07/2021 16:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/07/2021 16:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/07/2021 16:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 13:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/07/2021 13:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 19:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 15:39

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2021 15:39

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2021 15:39

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 17:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 17:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/05/2021 16:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1231 - E-mail: [email protected] Ação n. 0004034-79.2019.8.16.0115 Parte Autora: Ministério Público do Estado do Paraná, | Parte Ré: Jorge Soares,     1| Absolvição sumária.  Não verificadas as hipóteses dos art. 395 (rejeição da denúncia) ou do art. 397 (absolvição sumária) do CPP.

    A negativa de autoria é matéria de mérito, a ser apreciada no momento processual adequado (sentença).

    A inicial, conferida à luz dos arts. 41 (conteúdo positivo) e 395 (conteúdo negativo) do CPP, porque apta, foi recebida e processada, em decisão que vai ratificada. 2| Audiência instrutória.

    Designo para |07/12/2021, às 13h30min|, a audiência de oitiva de inquirição das testemunhas e de interrogatório.

    Havendo testemunha com domicílio fora da Comarca, depreque-se (sem prejuízo da oitiva do réu; CPP, art. 202, §2º).

    A defesa arrolou as mesmas testemunhas da denúncia.   Matelândia, 07 de maio de 2021.       |      RODRIGO DUFAU E SILVA (assinatura eletrônica), Juiz de Direito

  • 10/05/2021 14:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 07/05/2021 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 13:43

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2021 13:12

    Alterado o assunto processual

  • 29/04/2021 20:38

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 23/04/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 09/04/2021 14:45

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA

  • 17/02/2021 15:16

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 01/02/2021 19:39

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 00:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 12:55

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 18/01/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 12:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2021 12:47

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 09/12/2020 08:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2020 08:57

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 12:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2020 10:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2020 10:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 26/11/2020 13:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/11/2020 16:02

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 06/10/2020 18:43

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 04/10/2020 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 18:43

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 00:10

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2020 18:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2020 17:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/08/2020 17:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 03/04/2020 15:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/04/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 01/04/2020 18:11

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA PROCESSUAL

  • 26/03/2020 12:42

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/03/2020 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 18:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2020 18:44

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/03/2020 18:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2020 18:06

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/03/2020 17:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/02/2020 23:39

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/01/2020 13:42

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 23/01/2020 13:35

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 22/01/2020 17:07

    Juntada de DENÚNCIA

  • 22/01/2020 17:07

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 14:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2019 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 11/10/2019 13:55

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 13:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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