TJPR - 0000472-68.2009.8.16.0097

1ª instância - Ivaipora - Vara Criminal, Familia e Sucessoes e Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

CPF *50.***.*25-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 17:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/04/2022 14:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/04/2022 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2022 16:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2022 16:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2022 16:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 22/04/2022 16:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 22/04/2022 16:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 22/04/2022 16:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 22/04/2022 16:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 22/04/2022 16:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 22/04/2022 16:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2020

  • 19/10/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 08:56

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 19/10/2021 08:55

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/10/2021 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 13:36

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2021 13:36

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2021 13:36

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2021 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/10/2021

  • 13/10/2021 13:35

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/09/2021 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

  • 14/09/2021 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

  • 28/08/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 15:49

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/08/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 12:34

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 12:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 12:02

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 12:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 17/08/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 17/08/2021 13:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2021 13:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 16:35

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/08/2021 16:35

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/08/2021 11:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/08/2021 11:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/08/2021 06:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 06:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/08/2021 00:00 ATÉ 13/08/2021 23:59

  • 09/08/2021 15:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/08/2021 00:00 ATÉ 13/08/2021 23:59

  • 06/08/2021 13:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 06/08/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 16:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/07/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 15:47

    Juntada de PARECER

  • 19/07/2021 15:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 18:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2021 18:23

    Juntada de DOCUMENTO

  • 06/07/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 16:12

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

  • 05/07/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 16:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/06/2021 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2021 14:38

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/06/2021 22:15

    Recebidos os autos

  • 27/06/2021 22:15

    Juntada de PARECER

  • 26/06/2021 01:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

  • 15/06/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 12:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 12:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/06/2021 12:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2021 23:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/06/2021 23:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2021 16:39

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/06/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 13:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 02/06/2021 13:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 13:48

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/06/2021 13:48

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/06/2021 11:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 18:36

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 26/05/2021 16:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 16:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 26/05/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 18:40

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/05/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 19:27

    PRESCRIÇÃO

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DE DESEMBARGADORA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000472-68.2009.8.16.0097 DESPACHO.

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO.

    I)- Trata-se de pedido de habitação nos presentes autos de recurso em sentido estrito, por meio da petição protocolizada no mov. 29.1, de Marcello Cesar Pereira Filho (OAB 15.261/PR), réu que atuou em causa própria perante o MM.

    Juízo a quo e ofereceu as contrarrazões ao presente recurso, para que possa realizar a inscrição de sustentação oral.

    Ante ao exposto, à Secretaria desta c. 4ª Câmara Criminal para que proceda a habilitação de Marcello Cesar Pereira Filho nos presentes autos.

    II)- Entrementes, cumpre assinalar que as normas e demais informações relativas à realização de sustentação oral perante esta Corte estão contidas na Instrução Normativa nº 5, cujo teor integral está disponível no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, na internet, por meio do link https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos- normativos/-/atos/documento/4602745 (que trata, inclusive, da necessidade de cadastro para sustentação oral no próprio sistema ‘Projudi’), e, bem assim, na página de informações aos advogados, igualmente acessível pelo link https://www.tjpr.jus.br/advogados (que contém informações sobre o link de acesso).

    Destarte, o causídico encontrará, nos links acima transcritos, todas as informações relativas ao procedimento a ser adotado para a realização de sustentação oral.

    III)- Após o cumprimento do item I, aguarde-se o julgamento do presente recurso.

    Cumpra-se.

    Curitiba, data da inserção no sistema.

    Assinatura por certificação digital DESª SÔNIA REGINA DE CASTRO RELATORA 1

  • 10/05/2021 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 17:37

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/04/2021 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2021 06:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 17:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 17:12

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 20/05/2021 13:30

  • 20/04/2021 23:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 23:51

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/04/2021 23:51

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA

  • 02/04/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 06:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2021 18:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 18:40

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/05/2021 00:00 ATÉ 07/05/2021 23:59

  • 22/03/2021 15:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/03/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 15:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/02/2021 09:39

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 09:39

    Juntada de PARECER

  • 23/02/2021 09:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 10:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 17:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2021 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 17:46

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/02/2021 17:46

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2021 13:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/02/2021 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 08:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/02/2021 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 17:27

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2021 16:31

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 16:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2021 11:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 16:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2021 16:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/11/2020 15:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/11/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 17:24

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2020 15:56

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 13/11/2020 01:01

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

  • 27/10/2020 20:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2020 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 01:01

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 09/09/2020 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

  • 04/09/2020 19:28

    Recebidos os autos

  • 04/09/2020 19:28

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/08/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 12:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2020 14:31

    PRESCRIÇÃO

  • 20/07/2020 12:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/06/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 20:44

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/05/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 12:43

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

  • 22/02/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 16:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/11/2019 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2019 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2019 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 18:29

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2018 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO

  • 11/12/2018 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2018 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2018 15:52

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2017 16:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/06/2017 17:50

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 08/06/2017 17:47

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0002940-98.2012.8.16.0129

Iracema do Nascimento Costa

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Bahr, Neves e Mello Advogados Associados

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/10/2021 08:30

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Processo nº 0030546-71.2010.8.16.0000

Fabiano Neves Macieywski

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Fabiano Neves Macieywski

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/12/2021 17:45

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