STJ - 0001213-17.2013.8.16.0179

01/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

04/04/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1110641/2022 - AgInt no AgInt no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1110641 - AgInt no AgInt no REsp 2003454 - Publicação prevista para 04/04/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01110641/2022 - AgInt no AgInt no REsp 2003454/PR

08/03/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

06/03/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000097-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110641/2022 - AgInt no AgInt no REsp 2003454/PR

09/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para MARCIO JOSE PERATELLI apresentar resposta à petição n. 1110641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1110641/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1110641/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1110641/2022

30/11/2022 10:28

Protocolizada Petição 1110641/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

04/10/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022 Petição Nº 669498/2022 - AgInt

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669498 - AgInt no REsp 2003454 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

22/09/2022 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/09/2022 22:25

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para MARCIO JOSE PERATELLI apresentar resposta à petição n. 669498/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 669498/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669498/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 669498/2022

12/08/2022 10:59

Protocolizada Petição 669498/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

21/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

30/05/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ