TJPR - 0013287-23.2019.8.16.0170

1ª instância - Toledo - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GISLANE DE ASSIS - ME

CNPJ: 18.010.050/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDEGAR WEBER

CPF *98.***.*17-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 16:57

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 07/11/2024 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2024 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 08:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/11/2024 18:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2024 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2024 18:46

    Expedição de Certidão

  • 06/11/2024 14:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2024

  • 06/11/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 15:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2024 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2024 18:05

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 29/08/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 18:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 11:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2024 14:24

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/07/2024 16:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2024 18:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/05/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 17:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2024 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 15:40

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/03/2024 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 16:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/11/2023 18:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/10/2023 01:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2023 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 15:37

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 24/05/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 13:18

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/11/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 16:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 06:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 06:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/08/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 20:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/08/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 13:36

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 13:11

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/02/2022 08:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2022 13:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/01/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/01/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 13:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/01/2022 13:02

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 19/01/2022 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 13:00

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 29/11/2021 17:46

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/11/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 17:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 28/10/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 17/10/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 05/10/2021 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE EDEGAR WEBER

  • 22/09/2021 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 29/07/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 15:48

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/06/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE EDEGAR WEBER

  • 17/06/2021 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI R.

    Almirante Barroso, 3202 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: (45) 3277-4809 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013287-23.2019.8.16.0170 M Processo:   0013287-23.2019.8.16.0170 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$1.934,09 Exequente(s):   GISLANE DE ASSIS - ME Executado(s):   EDEGAR WEBER 1.

    INTIME(M)-SE o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu(ua,s) procurador(a,es) (se já tiver constituído no processo) ou pessoalmente (incluindo-se o revel, por carta com aviso de recebimento), consoante o art. 513, § 2º, incisos I e II, do Código de Processo Civil (REsp 1.760.914/SP), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida constante de demonstrativo de débito (art. 798, parágrafo único, CPC), sob pena de multa de 10%, ciente o(a,s) exequente(s) do não-cabimento de honorários no Juizado Especial, salvo decorrentes de sucumbência recursal (art. 523, “caput”, e art. 524, CPC; art. 55, “caput”, Lei nº 9.099/95; enunciado 97, FONAJE).

    Na hipótese de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 1º, CPC). 2.

    Havendo pagamento (incontroverso), no todo ou em parte, desde logo DEFIRO a expedição de alvará de levantamento, com as cautelas de lei, autorizando a emissão em nome do(a,s) procurador(a,es) caso dotado(a,s) de poderes para receber e dar quitação (art. 339, § 1º, CN), deferindo a transferência para conta corrente indicada pela parte (art. 906, parágrafo único, CPC) e fixando prazo de 10 (dez) dias para o(a,s) exequente(s) dizer sobre satisfação da dívida exequenda, sob pena de quitação.

    Neste caso, deverá apresentar planilha de cálculo atualizada, inclusive com a multa de 10% sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2º, CPC), e indicar bens à penhora. 3.

    Não ocorrendo o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de ativos financeiros do(a,s) executado(a,s) por meio do SISBAJUD, até o limite da execução, desbloqueando-se, de imediato (24 horas), o excedente (art. 854, “caput”, e § 1º, CPC; enunciado 147, FONAJE) 4.

    Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema/operação, eles deverão ser desde logo liberados. 5.

    Tornados indisponíveis os ativos financeiros, o(a,s) executado(a,s) deverá(ão) ser intimado(a,s), na pessoa de seu(ua,s) procurador(a,es) (contra o revel, os prazos correm em secretaria), para que se manifeste(m), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre impenhorabilidade ou excesso (art. 854, §§ 2º e 3º, incisos I e II, CPC). 6.

    Inexistindo manifestação do(a,s) devedor(a,es), converter-se-á, de plano, a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (o expediente do SISBAJUD serve a tanto), transferindo-se os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º, CPC) e intimando-se, a seguir, o(a,s) devedor(a,es) para apresentar(em), querendo, embargos/impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

    Os prazos (para impenhorabilidade/excesso e para impugnação) sairão na mesma intimação e correrão simultaneamente (15 dias, ao todo), independentemente de novo despacho. 8.

    O(a,s) executado(a,s) poderá(ão) oferecer embargos/impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias mediante “segurança do juízo”, por meio de depósito judicial, penhora ou caução, independentemente de termo (art. 52, inciso IX, e art. 53, § 1º, Lei nº 9.099/95; enunciados 117, 121, 140, 142 e 156, FONAJE).

    No caso de excesso de execução, deverá(ão) o(a,s) executado(a,s) declarar de imediato o valor que entende(m) correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida (art. 525, § 4º, CPC). 9.

    Na hipótese de “garantia do juízo” e embargos/impugnação, ouça(m)-se o(a,s) exequente(s), em 10 (dez) dias. 10.

    Restando infrutífera a penhora de dinheiro, e caso o(a,s) exequente(s) não tenha(m) indicado bens (art. 524, VII, CPC), INTIME(M)-SE para que o faça(m). 11.

    INTIMEM-SE.

    Dil. necessárias, inclusive alterando a classe processual e anotando no distribuidor.

    Toledo, datado digitalmente.   Raphael de Morais Dantas Juiz de Direito

  • 13/05/2021 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 17:10

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/04/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2021 12:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/04/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 16:14

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/02/2021 16:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2021

  • 17/02/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE EDEGAR WEBER

  • 16/02/2021 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2021 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE EDEGAR WEBER

  • 29/12/2020 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2020 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 16:55

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/11/2020 17:26

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/11/2020 16:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/11/2020 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 14:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2020 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 01:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 17:46

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/09/2020 17:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/09/2020 17:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 09/09/2020 13:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2020 11:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2020 10:46

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/09/2020 20:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 20:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 10:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 15:40

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/08/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 15:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 16/07/2020 14:08

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 08/05/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2020 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 17:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/03/2020 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 17:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 23/03/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 16:06

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 03/02/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2020 13:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/02/2020 13:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 03/02/2020 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 17:49

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 12:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2020 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 12:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/11/2019 11:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/11/2019 19:02

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 15:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/11/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 18:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/10/2019 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 14:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 21/10/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 16:36

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 16:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/10/2019 14:53

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/10/2019 14:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/10/2019 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004304-16.2018.8.16.0026

Ministerio Publico do Estado do Parana

Hevelyn Dancini Ferraz

Advogado: Leandro Borges de Carvalho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/05/2018 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0046740-41.2013.8.16.0001

Melton Administradora de Bens LTDA

Louremar Wagner Ribeiro

Advogado: Helison da Silva Chin Lemos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/10/2013 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0035716-50.2012.8.16.0001

Edemir Jose Abdallah

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Leonardo Ziccarelli Rodrigues

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/03/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0002828-36.2020.8.16.0037

Jose Rosa da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nadia Saionara Nonato

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0009648-60.2020.8.16.0170

O Solucionador Assessoria LTDA

Arlindo Quinhone

Advogado: Luana Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/09/2020 15:00

Exibir Processo