STJ - 0001876-62.2017.8.16.0037

25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577844/2025

25/06/2025 11:50

Protocolizada Petição 577844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 422792/2025 - EDcl

24/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422792 - EDcl no REsp 1998456 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de IGOR MOLITERNO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00422792/2025 - EDcl no REsp 1998456/PR

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422792/2025 - EDcl no REsp 1998456/PR

14/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422792/2025

13/05/2025 19:48

Protocolizada Petição 422792/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408079/2025

09/05/2025 14:17

Protocolizada Petição 408079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:18

Expedição de Ofício nº 000209/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando resultado de julgamento (CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 30.***.***/5422-82)

07/05/2025 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

07/05/2025 16:44

Expedição de Ofício nº 000209/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando resultado de julgamento

07/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de IGOR MOLITERNO DA SILVA e RAFAEL GARCIA CARDOSO RIBEIRO e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

22/04/2025 18:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAFAEL GARCIA CARDOSO RIBEIRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/04/2025.

03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

26/05/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2022 13:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 444070/2022

26/05/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2022 13:24

Protocolizada Petição 444070/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2022

11/05/2022 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2022 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/04/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ