03/11/2022 16:32

Baixa Definitiva
03/11/2022 16:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2022
24/08/2021 01:24

DECORRIDO PRAZO DE VIVO S.A.
12/08/2021 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2021 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/07/2021 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 15:00

Recebidos os autos
21/07/2021 15:00

Juntada de CIÊNCIA
21/07/2021 14:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 17:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/07/2021 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 17:37

Juntada de ACÓRDÃO
20/07/2021 14:50

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/07/2021 01:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 01:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 01:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2021 17:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2021 17:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 17:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 17:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2021 21:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/07/2021 21:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 21:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 21:01

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 20/07/2021 13:30
02/07/2021 21:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 21:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 19:14

OUTRAS DECISÕES
02/07/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 16:35

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2021 16:35

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA
02/07/2021 16:01

Conclusos para despacho DO RELATOR
02/07/2021 15:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2021 11:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2021 11:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2021 09:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2021 19:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/06/2021 19:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 19:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 19:09

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/07/2021 00:00 ATÉ 16/07/2021 23:59
08/06/2021 15:56

Pedido de inclusão em pauta
08/06/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:05

Conclusos para despacho DO RELATOR
01/06/2021 14:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0031243-21.2008.8.16.0014 Recurso: 0031243-21.2008.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Apelante(s): Município de Londrina/PR Apelado(s): VIVO S.A. 1.

Por ora, aguarde-se o encerramento do prazo concedido ao Município de Londrina para se manifestar sobre a certidão de mov. 3.1. 2.

Ademais, ressalte-se que, após minuciosa análise dos autos, verifico que as contrarrazões ao recurso de apelação apresentadas por Vivo S/A foram juntadas às fls. 17-32, mov. 1.2 dos presentes autos. 3.

Nesse sentido, sem prejuízo do disposto no item 1, intime-se o apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre as preliminares arguidas nas contrarrazões (fls. 17-32 mov. 1.2). 4.

Ciência à parte apelante quanto ao fim da suspensão do julgamento do presente recurso, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3.110/SP, caso que ensejou a referida suspensão. 5.

Com as certificações devidas, voltem conclusos.

Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.

Juiz Substituto em 2º Grau, Antônio Franco Ferreira da Costa Neto.

RELATOR
13/05/2021 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 20:07

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
10/05/2021 17:32

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/05/2021 17:32

Juntada de DOCUMENTO
07/05/2021 16:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/04/2021 16:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/04/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2021 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 08:42

Juntada de Certidão
13/11/2020 14:03

Recebidos os autos
14/10/2020 16:58

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2013

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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