STJ - 0077235-63.2012.8.16.0014

04/11/2022 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/11/2022 09:50

Transitado em Julgado em 03/11/2022

06/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 728688/2022 - EDcl no AgInt nos

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728688 - EDcl no AgInt nos EREsp 1608850 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de KAMILLA PEDROSO PICININ BALAU Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00728688/2022 - EDcl no AgInt nos EREsp 1608850/PR

22/09/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2022-AJC-2S)

20/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2022

19/09/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2022 16:57

Incluído em pauta para 28/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728688/2022 - EDcl no AgInt nos EREsp 1608850/PR

01/09/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757226/2022

01/09/2022 17:48

Protocolizada Petição 757226/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2022

31/08/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

31/08/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752164/2022

31/08/2022 19:12

Protocolizada Petição 752164/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022

29/08/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 728688/2022 -

26/08/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728688/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 728688/2022

25/08/2022 20:48

Protocolizada Petição 728688/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

18/08/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 448791/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448791 - AgInt nos EREsp 1608850 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de KAMILLA PEDROSO PICININ BALAU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00448791/2022 - AgInt nos EREsp 1608850/PR

03/08/2022 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-2S)

02/08/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2022 16:33

Incluído em pauta para 10/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448791/2022 - AgInt nos EREsp 1608850/PR

20/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/06/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525535/2022

20/06/2022 15:20

Protocolizada Petição 525535/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2022

31/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 448791/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448791/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

27/05/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 448791/2022

27/05/2022 17:34

Protocolizada Petição 448791/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

13/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

07/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

07/05/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 380653/2022

07/05/2022 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2022 17:23

Protocolizada Petição 380653/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2022

28/04/2022 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348756/2022

28/04/2022 20:09

Protocolizada Petição 348756/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

05/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 05/04/2022

05/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

04/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 12:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/04/2022 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/04/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

31/03/2022 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/03/2022 14:34

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1608850)

29/03/2022 17:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/03/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/02/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 305623/2017 - AgInt

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0305623 - AgInt no REsp 1608850 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED DE LONDRINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00305623/2017 - AgInt no REsp 1608850/PR

17/12/2021 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:26

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305623/2017 - AgInt no REsp 1608850/PR

29/11/2021 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083118/2021

29/11/2021 11:31

Protocolizada Petição 1083118/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2021

03/11/2021 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 998708/2021

03/11/2021 07:21

Protocolizada Petição 998708/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/10/2021

19/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/10/2021 06:31

Juntada de Petição de petição nº 935589/2021

19/10/2021 06:25

Protocolizada Petição 935589/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2021

08/10/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 743813/2021 - AgInt no AgInt no

07/10/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0743813 - AgInt no AgInt no REsp 1608850 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de KAMILLA PEDROSO PICININ BALAU e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00743813/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1608850/PR

23/09/2021 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)

20/09/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:29

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743813/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1608850/PR

13/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/09/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818238/2021

10/09/2021 16:09

Protocolizada Petição 818238/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2021

20/08/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2021 Petição Nº 743813/2021 -

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743813/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

19/08/2021 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 743813/2021

19/08/2021 13:33

Protocolizada Petição 743813/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2021

10/08/2021 07:01

Juntada de Petição de petição nº 709881/2021

10/08/2021 07:00

Protocolizada Petição 709881/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2021

02/08/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 305629/2017 - AgInt

30/07/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0305629 - AgInt no REsp 1608850 - Publicação prevista para 02/08/2021

30/06/2021 22:50

Conhecido o recurso de UNIMED DE LONDRINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e provido em parte - Petição Nº 2017/00305629 - AgInt no REsp 1608850

26/03/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

25/03/2020 21:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 164536/2020

24/03/2020 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/03/2020 08:15

Ato ordinatório praticado (Petição 164536/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/03/2020 18:57

Protocolizada Petição 164536/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2020

04/10/2018 14:58

Retirado de pauta Petição Nº 305623/2017 - AgInt no REsp 1608850

04/10/2018 14:58

Retirado de pauta Petição Nº 305629/2017 - AgInt no REsp 1608850

03/10/2018 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do relator, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 4/10/2018, fica RETIRADO.

27/09/2018 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 4/10/2018 foi publicada no DJe do dia 26/9/2018, em sua Edição n° 2522.

27/09/2018 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2018-CORD4T)

27/09/2018 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2018-CORD4T)

26/09/2018 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2018

26/09/2018 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2018

25/09/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2018 16:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2018 16:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2018 16:26

Incluído em pauta para 04/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 305629/2017 - AgInt no REsp 1608850/PR

25/09/2018 16:26

Incluído em pauta para 04/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 305623/2017 - AgInt no REsp 1608850/PR

31/08/2018 13:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/08/2018 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2018 Petição Nº 299940/2017 - EDcl

08/08/2018 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2018 17:37

Embargos de Declaração de KAMILLA PEDROSO PICININ BALAU Acolhidos (Publicação prevista para 09/08/2018)

03/08/2018 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/08/2017 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/08/2017 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação de KAMILLA PEDROSO PICININ BALAU

14/08/2017 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323046/2017

26/06/2017 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 323046/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

26/06/2017 15:11

Protocolizada Petição 323046/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2017

20/06/2017 05:46

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2017

20/06/2017 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2017

20/06/2017 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2017

19/06/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2017 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 299940/2017. Publicação prevista para 20/06/2017)

19/06/2017 12:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 305623/2017. Publicação prevista para 20/06/2017)

19/06/2017 12:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 305629/2017. Publicação prevista para 20/06/2017)

19/06/2017 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 305629/2017

19/06/2017 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 305623/2017

19/06/2017 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 299940/2017

16/06/2017 16:42

Ato ordinatório praticado (Petição 305629/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/06/2017 16:42

Ato ordinatório praticado (Petição 305623/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/06/2017 16:18

Protocolizada Petição 305629/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2017

16/06/2017 16:16

Protocolizada Petição 305623/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2017

14/06/2017 07:22

Ato ordinatório praticado (Petição 299940/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/06/2017 17:24

Protocolizada Petição 299940/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2017

08/06/2017 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2017

08/06/2017 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2017

07/06/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2017 14:52

Conhecido o recurso de UNIMED DE LONDRINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido (Publicação prevista para 08/06/2017)

06/06/2017 14:52

Conhecido o recurso de KAMILLA PEDROSO PICININ BALAU e provido em parte (Publicação prevista para 08/06/2017)

05/06/2017 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/02/2017 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/02/2017 14:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 44048/2017

13/02/2017 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/02/2017 10:49

Ato ordinatório praticado (Petição 44048/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/02/2017 10:48

Protocolizada Petição 44048/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2017

22/06/2016 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/06/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/06/2016 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ