TJPR - 0002403-94.2020.8.16.0041

1ª instância - Alto Parana - Juizo Unico

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VARA CRIMINAL DE ALTO PARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILITE BENEDITO DA LUZ

CPF *07.***.*00-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 12:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/08/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 08:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2023 08:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 16:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 24/08/2023 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 18:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2023 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 18:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2023 15:06

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 23/05/2023 01:05

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 13:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2023 00:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 13:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2023 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2023 13:22

    Juntada de LAUDO

  • 20/04/2023 17:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2023 17:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2023 16:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/04/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 09/04/2023 00:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 12:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/03/2023 15:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2023 15:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/03/2023 13:39

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/03/2023 12:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/02/2023 15:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/02/2023 15:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/02/2023 19:21

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/02/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 16:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/02/2023 14:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/02/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 16:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 21/01/2023 00:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 12:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/01/2023 10:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/01/2023 13:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/01/2023 13:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2023 13:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/01/2023 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2022 17:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/12/2022 15:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2022 15:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/12/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:08

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2022 12:13

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/10/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 12:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/10/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 11:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 17:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2022 17:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/10/2022 13:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/10/2022 10:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/10/2022 17:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2022 13:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/09/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/09/2022 17:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/09/2022 14:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/09/2022 18:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/09/2022 18:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/09/2022 09:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/09/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 17:25

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/09/2022 15:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 08:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 14:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/08/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/08/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2022 11:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/08/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 17:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 14:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 16:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/06/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 13:19

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/06/2022 13:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2022 13:33

    Expedição de Mandado

  • 14/06/2022 13:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/06/2022 13:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/05/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 16:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2022 00:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 15:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2022 15:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/04/2022 16:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/04/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 11:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2022 11:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2022 00:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/02/2022 13:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/02/2022 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/02/2022 16:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/02/2022 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/12/2021 16:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/11/2021 07:56

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 07:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/11/2021 07:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 13:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2021 13:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/10/2021 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 14:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/09/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 22:44

    Recebidos os autos

  • 26/09/2021 22:44

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/09/2021 21:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 15:32

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2021 15:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 15:05

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 09/08/2021 07:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 01/08/2021 16:56

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/08/2021 16:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 12:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 12:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/07/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/07/2021 14:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/07/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 01:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/06/2021 15:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/06/2021 14:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ALINE HILLMANN GARCIA

  • 18/06/2021 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 14:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/06/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CRIMINAL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI Praça Souza Naves, S/n - Centro - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3447-1181 Autos nº. 0002403-94.2020.8.16.0041 Processo:   0002403-94.2020.8.16.0041 Classe Processual:   Avaliação para atestar dependência de drogas Assunto Principal:   Dano Data da Infração:   20/02/2019 Polo Ativo(s):   VARA CRIMINAL DE ALTO PARANÁ Polo Passivo(s):   JAILITE BENEDITO DA LUZ DESPACHO  1.

    Tratam-se os presentes autos de Incidente de Dependência Toxicológica instaurado em favor do denunciado a fim de que seja apurada sua punibilidade.

    Os quesitos pelo Ministério Público estão apresentados no mov. 1.1.

    Nomeado curador especial ao acusado para apresentação de quesitos, este deixou decorrer o prazo, sem qualquer manifestação (mov. 10).  Assim, diante da inércia do procurador constituído, necessário oportunizar ao acusado prazo para que, querendo, constitua novo defensor, sob pena de ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa.  Nesse cenário, intime-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor.

    Caso assim não o faça, venham os autos conclusos para nomeação de defensor dativo.  Intimações e diligências necessárias.  Alto Paraná, datado eletronicamente. -assinado digitalmente- Jade Seffair Ferreira Juíza Substituta

  • 07/05/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 17:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/05/2021 17:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 15:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/05/2021 15:43

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE JAILITE BENEDITO DA LUZ

  • 07/01/2021 11:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/01/2021 11:59

    Recebidos os autos

  • 29/12/2020 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 15:11

    APENSADO AO PROCESSO 0001266-14.2019.8.16.0041

  • 18/12/2020 15:11

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 15:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/12/2020 15:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/12/2020 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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