TJPR - 0003582-67.2019.8.16.0148

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Khury

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 87.376.109/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 87.376.109/0001-06

RENNAN SCOMPARIM LEONEL

CPF *93.***.*61-74

PATRICIA SCOMPARIM LEONEL

CPF *02.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 13:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/10/2022

  • 24/10/2022 13:11

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2022 16:59

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/12/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

  • 08/12/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 08/12/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 08/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

  • 26/11/2021 16:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 07:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 07:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 07:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 07:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 16:55

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 28/10/2021 17:25

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 28/10/2021 17:25

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 19/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 07:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 07:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 07:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 07:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 14:19

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 28/10/2021 13:30

  • 06/09/2021 18:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 18:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 18:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 18:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 13:52

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/09/2021 13:52

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 03/09/2021 18:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 18:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 18:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 18:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 13:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 13:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:10

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/10/2021 00:00 ATÉ 08/10/2021 23:59

  • 26/08/2021 01:24

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/08/2021 01:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 20:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/07/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA SCOMPARIM LEONEL

  • 17/07/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE RENNAN SCOMPARIM LEONEL

  • 08/07/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

  • 08/07/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 26/06/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 19:13

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 14/06/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 12:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 11/06/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 13:47

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/05/2021 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003582-67.2019.8.16.0148, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLÂNDIA APELANTE¹: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    E ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A APELANTE²: PATRÍCIA SCOMPARIM LEONEL E RENNAN SCOPARIM LEONEL APELADOS: OS MESMOS RELATORA: DESª ÂNGELA KHURY

    Vistos. 1.

    Os autores, apelantes 2, pleitearam na exordial a concessão da assistência judiciária, tendo o magistrado a quo solicitado documentos que dessem azo à alegação de hipossuficiência (mov. 8.1), o que foi cumprido no mov. 13.1 a 13.5, levando à concessão da gratuidade integral à autora PATRÍCIA SCOMPARIM LEONEL e a concessão parcial ao autor RENNAN SCOPARIM LEONEL, nos seguintes termos (mov. 15.1): “No presente caso, constato que a renda líquida da autora PATRICIA SCOMPARIM LEONEL é R$ 1.305,34 (mov. 13.5).

    Portanto, concedo à PATRICIA SCOMPARIM LEONEL os benefícios da gratuidade da justiça, na forma do artigo 98 do NCPC.

    Com relação ao autor RENNAN SCOMPARIM LEONEL, constato que a renda líquida do autor é de R$ 1.913,86 (mov. 13.5), razão pela qual CONCEDO PARCIALMENTE a justiça gratuita (75%), devendo o autor arcar com 25% das custas processuais.

    Intime-se a parte autora RENNAN SCOMPARIM LEONEL para que recolha as custas processuais, nos termos da fundamentação acima, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). ” Desta decisão não houve interposição de recurso e houve o recolhimento parcial das custas.

    Ocorre que, quando da interposição do apelo de mov. 140.1, houve novamente o pedido de concessão de gratuidade, porém, sem qualquer novo argumento/documentos que justificassem a alteração no entendimento já proferido em primeira instância.

    Logo, inexistindo qualquer elemento novo que justifique a nova avaliação da questão com eventual concessão integral da benesse, faz-se necessário o recolhimento para que o apelo seja analisado. 2.

    Assim, intime-se o apelante² RENNAN SCOPARIM LEONEL para que no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o preparo em dobro (na proporção estabelecida no mov. 15.1), sob pena de deserção, nos 1 termos do §4º do artigo 1007 do citado diploma legal. 3.

    Após, voltem conclusos.

    Em 07 de maio de 2021.

    Desª ÂNGELA KHURY – Relatora 1 o §4 O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

  • 10/05/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 12:20

    Distribuído por sorteio

  • 07/05/2021 12:20

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/05/2021 17:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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