STJ - 0006526-46.2012.8.16.0129

28/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 747439/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747439 - EDcl no AgInt no AREsp 2559119 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747439/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2559119/PR

20/09/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747439/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2559119/PR

06/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780330/2024

06/09/2024 17:24

Protocolizada Petição 780330/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 747439/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747439/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747439/2024

29/08/2024 18:21

Protocolizada Petição 747439/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 511859/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511859 - AgInt no AREsp 2559119 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00511859/2024 - AgInt no AREsp 2559119/PR

08/08/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511859/2024 - AgInt no AREsp 2559119/PR

04/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/07/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570055/2024

04/07/2024 11:43

Protocolizada Petição 570055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 511859/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511859/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511859/2024

18/06/2024 17:56

Protocolizada Petição 511859/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

27/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:01

Conhecido o recurso de ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA e não-provido

26/04/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/04/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/04/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/02/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ