STJ - 0031452-14.2017.8.16.0001

26/09/2023 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/09/2023 11:34

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 609961/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/08/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609961 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040893 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ENNIO FORNEA & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00609961/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040893/PR

17/08/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 609961/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040893/PR

03/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/07/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 30/06/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 609961/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 952.

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2023 Petição Nº 609961/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 609961/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

21/06/2023 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 609961/2023

21/06/2023 20:21

Protocolizada Petição 609961/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023

14/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 409854/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409854 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040893 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ENNIO FORNEA & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00409854/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040893/PR

29/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 409854/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040893/PR

16/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 409854/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 409854/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409854/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409854/2023

04/05/2023 22:03

Protocolizada Petição 409854/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 150031/2023 - AgInt nos EDcl no

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0150031 - AgInt nos EDcl no REsp 2040893 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENNIO FORNEA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00150031/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2040893/PR

13/04/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:55

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 150031/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2040893/PR

29/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 150031/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 890.

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 150031/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150031/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150031/2023

03/03/2023 19:37

Protocolizada Petição 150031/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

10/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 29059/2023 - EDcl

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0029059 - EDcl no REsp 2040893 - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 20:01

Embargos de Declaração de ENNIO FORNEA & CIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00029059 - EDcl no REsp 2040893

08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/02/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 29059/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 874.

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/01/2023 Petição Nº 29059/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 29059/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29059/2023

24/01/2023 18:15

Protocolizada Petição 29059/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2023

14/12/2022 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ENNIO FORNEA & CIA LTDA

07/12/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/11/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ