STJ - 0008218-61.2004.8.16.0129

14/08/2020 17:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/08/2020 17:21

Transitado em Julgado em 14/08/2020

18/05/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

13/05/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/05/2020 15:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/05/2020 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2020-2T)

04/05/2020 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000219-2020-2T)

30/04/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

29/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020 16:23

Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/01/2020 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

19/12/2019 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000931-2019-2T)

19/12/2019 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

18/12/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019 17:07

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/09/2019 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/09/2019 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/08/2019 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2019 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ