STJ - 0000309-56.2019.8.16.0059

16/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199023/2023

11/12/2023 17:59

Protocolizada Petição 1199023/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 15:10

Conheço do agravo de AGLIZAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, ALLAN DIEGO MORENO VAROTO, CLAUDIO JOSE RIBEIRO KOBAI, GISELE LETÍCIA MIOTTO, JAMAS RODRIGO AGLIARDI, JOSE MARIA REIS JUNIOR e VINICIUS MALANOWSKI para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2021 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 921410/2021

14/10/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 16:45

Protocolizada Petição 921410/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

01/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/08/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/08/2021 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

26/07/2021 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/05/2021 00:00

Intimação