STJ - 4003424-67.2020.8.16.0031

24/03/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/03/2023 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2023

03/03/2023 15:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 148054/2023

03/03/2023 15:41

Protocolizada Petição 148054/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1053975/2022 - AgRg

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:57

Expedição de Ofício nº 015223/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053975 - AgRg no REsp 1941319 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:20

Deferido o pedido de HIGOR DOMINGUES DE LUZ - Petição Nº 2022/01053975 - AgRg no REsp 1941319, tornando sem efeito decisão agravada e, de ofício, aplicado art. 580 CPP.

10/02/2023 19:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 75722/2023

10/02/2023 19:15

Protocolizada Petição 75722/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2023 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72685/2023

10/02/2023 08:53

Protocolizada Petição 72685/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 09/02/2023 Petição Nº 1053975/2022 -

09/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

08/02/2023 17:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

06/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 07/02/2023.

07/12/2022 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/11/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/11/2022 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053975/2022

14/11/2022 23:55

Protocolizada Petição 1053975/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2022

14/11/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052272/2022

14/11/2022 16:10

Protocolizada Petição 1052272/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

09/11/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:30

Conhecido o recurso de HIGOR DOMINGUES DE LUZ e não-provido

29/09/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 792312/2021

02/09/2021 09:42

Protocolizada Petição 792312/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2021

08/07/2021 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/07/2021 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643291/2021

07/07/2021 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021 17:24

Protocolizada Petição 643291/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2021

18/06/2021 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2021 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

18/06/2021 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2021 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 535519/2021, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 160 na autuação dos presentes autos.

08/06/2021 06:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 535519/2021

08/06/2021 06:50

Protocolizada Petição 535519/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2021

31/05/2021 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/05/2021

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/05/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101659749. Publicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ