STJ - 4003433-29.2020.8.16.0031

21/09/2021 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/09/2021 16:51

Transitado em Julgado em 21/09/2021

03/09/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798158/2021

03/09/2021 16:27

Protocolizada Petição 798158/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

02/09/2021 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 13:01

Expedição de Ofício nº 094457/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

31/08/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 20:52

Conhecido o recurso de ALEX DOMINGUES DA LUZ e provido

09/08/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/08/2021 08:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 704662/2021

09/08/2021 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2021 08:55

Protocolizada Petição 704662/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2021

05/07/2021 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2021 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

02/07/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/06/2021 06:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 587114/2021

22/06/2021 05:57

Protocolizada Petição 587114/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2021

21/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2021 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que não consta, nos presentes autos, manifestação da parte recorrente acerca do despacho de fl. 162, até a presente data.

11/06/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

28/05/2021 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ