STJ - 0065453-93.2011.8.16.0014

08/11/2023 12:04

Transitado em Julgado em 07/11/2023

26/09/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975057/2023

26/09/2023 21:41

Protocolizada Petição 975057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos Tribunais de Justiça Estaduais, aos Tribunais Regionais Federais e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, via e-mail, informando a publicação do acórdão.

25/09/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

15/09/2023 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos Tribunais de Justiça Estaduais e aos Tribunais Regionais Federais, via e-mail, informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 13 de setembro de 2023.

15/09/2023 15:36

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

13/09/2023 16:52

Conhecido em parte o recurso de LOURDES MARIA DA SILVA e não-provido e fixada a seguinte tese quanto ao Tema n. 1114: "O interrogatório do réu é o último ato da instrução criminal. A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP tangencia somente à oitiva

23/08/2023 19:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

23/08/2023 19:19

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

22/08/2023 10:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 824073/2023

22/08/2023 10:09

Protocolizada Petição 824073/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 22/08/2023

19/08/2023 12:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 816447/2023

19/08/2023 12:39

Protocolizada Petição 816447/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/08/2023

04/08/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2023

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:29

Incluído em pauta para 23/08/2023 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

07/12/2022 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

06/12/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - TERCEIRA SEÇÃO

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/11/2021 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1071781/2021

24/11/2021 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2021 14:28

Protocolizada Petição 1071781/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2021

19/11/2021 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256-M do RISTJ, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de

19/11/2021 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057513/2021

19/11/2021 00:58

Protocolizada Petição 1057513/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

18/11/2021 10:33

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1114/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem

16/11/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2021 Petição Nº IJ1941/2021 - ProAfR

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0IJ1941 - ProAfR no REsp 1946472 - Publicação prevista para 16/11/2021

11/11/2021 10:56

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/11/2021 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi expedido e-mail à DPU - [email protected] - comunicando a sua inclusão como "amicus curiae" no presente processo.

09/11/2021 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ1941/2021 - ProAfR no REsp 1946472

03/11/2021 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

27/08/2021 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/08/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

27/08/2021 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 1831

27/08/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/08/2021 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 733252/2021

17/08/2021 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2021 15:09

Protocolizada Petição 733252/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

09/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito dos pressupostos de admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, nos termos do inc

29/06/2021 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

29/06/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

27/06/2021 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ