STJ - 0039248-65.2018.8.16.0019

14/04/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265884/2025

27/03/2025 20:13

Protocolizada Petição 265884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:17

Expedição de Ofício nº 066195/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

20/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:00

Conheço do agravo de ANDRE LOPES MELO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

17/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035231/2023

17/10/2023 13:45

Protocolizada Petição 1035231/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

04/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2023 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/09/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ