TJPR - 0001358-12.2014.8.16.0091

1ª instância - Icaraima - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANGELO DA COSTA

CPF *13.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 15:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/12/2022 16:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/12/2022 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/11/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2022 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 14:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/10/2022 14:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/10/2022 12:01

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 28/09/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2022 19:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 18:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA

  • 02/09/2022 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 16:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2022 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2022 17:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2021 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 19:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2021 18:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 16:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/11/2021 16:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2021 16:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2021 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2021 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2021 18:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2021 18:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2021 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2021 13:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2021 12:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2021 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA

  • 08/06/2021 13:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/06/2021 13:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS

  • 07/06/2021 12:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 12:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 12:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/05/2021 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 13:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 12:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2021 12:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO 1.

    Houve concordância das partes com os valores apresentados, inclusive quanto ao cálculo das custas e despesas processuais do processo de conhecimento. 2.

    Sendo assim, na ausência de impugnações, requisite-se o pagamento, através de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório por intermédio do Exmo.

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 910, §1º, do NCPC). 3.

    Uma vez realizado o pagamento, DEFIRO a expedição de alvará dos valores depositados nos autos aos respectivos beneficiários, observando-se a expedição para o causídico ou a sociedade de advogados (art. 85, §15 do NCPC), conforme o caso. 3.1 considerando os termos do Decreto Judiciário nº 172/2020 que dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, bem como as observações constantes do DESPACHO nº 5002003 - STJPR-GS, no SEI nº 0024317-88.2020.8.16.6000.

    Não havendo óbice, expeça-se o respectivo alvará, com prazo de 30 (trinta) dias, para levantamento da importância depositada, observadas as cautelas previstas no art. 8º do Decreto Judiciário nº 172/2020, que assim dispõe: “Art. 8º.

    Durante o período previsto no caput do art. 1º deste Decreto, desde que não disponibilizado o sistema de alvará eletrônico, fica autorizada a assinatura digital dos alvarás de levantamento e dos ofícios de transferência de valores no sistema PROJUDI. §1º.

    Assinado digitalmente pelo magistrado, a Secretaria da respectiva unidade judicial deve extrair o documento em formado “PDF” e proceder sua inserção, mediante certidão, em procedimento SEI a ser instaurado especificamente para este fim. §2º.

    Inserido o documento no procedimento SEI, a secretaria deve encaminhar chave de acesso, por e-mail, ao funcionário responsável junto à respectiva agência bancária para que se faça a conferência e, em seguida, a liberação ou transferência dos valores”. 4.

    Em atendimento ao disposto no Ofício sob nº 100/2013, de E.

    CGJ/PR, em relação ao valor principal, o alvará deverá ser expedido em nome da parte autora e/ou seu procurador, desde que a procuração juntada nos autos seja datada em menos de 05 (cinco) anos, e tenha poderes especiais para receber e dar quitação. 5.

    Expeça-se carta de intimação à parte autora, com A.R.M.P., informando a expedição e retirada do alvará e o valor a ser levantado por seu procurador. 6.

    Após os levantamentos e comprovada a ciência da parte autora com relação ao valor levantado, voltem os autos conclusos. 7.

    Ciência às partes da presente decisão, no prazo comum de 10 (dez) dias.

    Icaraíma, datado e assinado digitalmente.

    Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Juíza de Direito

  • 11/05/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 17:14

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 28/04/2021 14:03

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 28/04/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2021 18:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2021 09:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 16:25

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/03/2021 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 17:44

    Juntada de CUSTAS

  • 18/02/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 17:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 18:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/01/2021 18:43

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 14:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/01/2021 14:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 14:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/11/2020 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2020 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/11/2020 09:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/11/2020 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/10/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 12:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/10/2020 12:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 11:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/09/2020 11:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2020 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2020 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2020 15:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/07/2020

  • 08/09/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 14/03/2017 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2017 20:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 13/03/2017 20:39

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/03/2017 20:37

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/02/2017 09:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/02/2017 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/01/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2017 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/01/2017 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2017 22:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2017 22:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2016 14:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/11/2016 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/09/2016 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/09/2016 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2016 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2016 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE ANGELO DA COSTA

  • 29/08/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2016 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2016 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE ANGELO DA COSTA

  • 09/05/2016 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2016 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2016 16:03

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2016 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2016 17:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 11/01/2016 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/01/2016 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2015 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2015 15:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2015 23:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2015 23:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2015 23:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/10/2015 20:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/10/2015 15:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 14/10/2015 23:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/08/2015 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2015 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/07/2015 13:43

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/07/2015 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2015 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2015 17:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/07/2015 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2015 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2015 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2015 11:00

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/05/2015 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2015 19:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2015 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2015 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2015 15:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/01/2015 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2015 17:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/01/2015 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2014 15:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/12/2014 15:46

    Recebidos os autos

  • 01/12/2014 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2014 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2014 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/11/2014 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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