29/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
29/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024
05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776161/2024
05/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 776161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024 10:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JULIANO ANDRE DOMINGOS, Dr(a) NORMAN PROCHET NETO, O
30/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
30/08/2024 18:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
29/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 624315/2024
29/07/2024 10:52

Protocolizada Petição 624315/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2024
04/07/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
01/07/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556824/2024
01/07/2024 15:56

Protocolizada Petição 556824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024
28/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024
27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024
27/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
21/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
21/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/06/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526840/2024
21/06/2024 18:41

Protocolizada Petição 526840/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024
11/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 273341/2024
11/04/2024 11:07

Protocolizada Petição 273341/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024
06/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
09/09/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
09/09/2022 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2020084 (2022/0253491-2)
16/08/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
10/05/2021 00:00

Intimação

Autos nº. 0068628-25.2020.8.16.0000 Agravo de Instrumento n° 0068628-25.2020.8.16.0000 1ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas Agravante(s): Ministério Público da Comarca de Arapongas Agravado(s): JULIANO ANDRE DOMINGOS e OSVALDO ALVES DOS SANTOS Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida Vistos, Intimem-se os agravados para que, querendo, apresentem resposta no prazo legal.

Oportunamente, retornem os autos para julgamento.

Curitiba, 06 de maio de 2021.

DES.

CARLOS MANSUR ARIDA Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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