TJPR - 0028148-31.2018.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DA SILVA SANTOS

CPF *12.***.*83-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 14:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/05/2024 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2024 16:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

  • 21/05/2024 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2024 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 17:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2024 16:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2024 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 17:39

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN - CANCELAMENTO

  • 25/04/2024 19:02

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

  • 25/04/2024 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/04/2024 11:09

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 11:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2024 00:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2024 14:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:48

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 28/11/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 22:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 15:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2023 17:59

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 31/10/2023 15:14

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 31/10/2023 15:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2023 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 14:25

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 30/10/2023 18:18

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/10/2023 12:14

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 25/09/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 23:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 16:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/09/2023 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 16:26

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/10/2023 00:00 ATÉ 27/10/2023 23:59

  • 13/09/2023 16:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/09/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:24

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 11/09/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/06/2023 16:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2023 16:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 05/06/2023 16:15

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 24/02/2023 14:01

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/02/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2023 23:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/02/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 18:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/02/2023 18:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2023 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2023 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2023 12:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2023 12:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/02/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 12:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/02/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

  • 08/02/2023 18:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2023 18:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 29/12/2022 20:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/12/2022 20:54

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 13:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/12/2022 13:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 19:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2022 19:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 18:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/11/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 16:21

    Expedição de Mandado

  • 25/11/2022 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 13:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 01:10

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 14:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 01:08

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 17:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2022 13:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 12:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2022 12:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2022 10:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/10/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 10:29

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DA SILVA SANTOS

  • 08/09/2022 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 09:18

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 20:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 20:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 29/08/2022 20:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 29/08/2022 18:57

    Expedição de Certidão GERAL

  • 29/08/2022 18:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 17:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/08/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 26/08/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 14:19

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 26/08/2022 10:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 11:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/08/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 09:14

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 12/08/2022 11:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/08/2022 11:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/08/2022 11:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/08/2022 15:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/08/2022 01:09

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 10:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 10:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/07/2022 17:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2022

  • 26/07/2022 17:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2022

  • 26/07/2022 17:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2022

  • 26/07/2022 17:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/05/2022

  • 29/06/2022 18:30

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 29/06/2022 16:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2022

  • 29/06/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 16:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/06/2022

  • 29/06/2022 16:00

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2022 16:00

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 15:58

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/06/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DA SILVA SANTOS

  • 13/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 11:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 14:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 12:44

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2022 11:39

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/05/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 10:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/05/2022 10:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 15:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2022 13:07

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 11/05/2022 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 11/05/2022 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2022 13:07

    Distribuído por dependência

  • 11/05/2022 13:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2022 23:52

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/05/2022 23:52

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 23/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 14:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 17:44

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 12/04/2022 14:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 12/04/2022 14:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 17:59

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 11/04/2022 13:56

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 11/04/2022 13:56

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 16/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2022 23:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2022 22:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2022 22:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2022 22:52

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/04/2022 00:00 ATÉ 08/04/2022 23:59

  • 03/03/2022 18:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/03/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:43

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 03/03/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 18:28

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 21/01/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 18:18

    Juntada de PARECER

  • 21/01/2022 18:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 14:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 12:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2022 12:44

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/01/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/01/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

  • 12/01/2022 14:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/01/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/01/2022 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 22:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/12/2021 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 15:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 16:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/11/2021 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 11:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/11/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 10:07

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2021 10:07

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2021 10:06

    Expedição de Mandado

  • 26/10/2021 13:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/09/2021 07:52

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 07:52

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 24/09/2021 07:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 10:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/09/2021 17:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/09/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/09/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 16:31

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/08/2021 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/08/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE TIAGO DA SILVA SANTOS

  • 17/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 15:44

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/08/2021 15:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 14:17

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 06/08/2021 14:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 19:20

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 19/07/2021 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/07/2021 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/07/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 12:11

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 12:11

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/06/2021 01:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/06/2021 13:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2021 13:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 10/06/2021 13:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2021 12:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2021 14:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 14:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/2021 13:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/06/2021 13:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/05/2021 22:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/05/2021 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 13:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 12:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/05/2021 10:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/05/2021 10:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 18:35

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 21:04

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2021 21:04

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2021 21:04

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2021 21:04

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 15:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/05/2021 14:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 13:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 15:16

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/05/2021 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 18:27

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 14/05/2021 10:07

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 14/05/2021 10:07

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.

    Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028148-31.2018.8.16.0014   Vistos, 1.

    Considerando a Resolução n.° 329/2020-CNJ, que regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal n.° 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19; a Resolução nº 354/2020-CNJ, que dispõe sobre o cumprimento digital do ato processual e de ordem judicial, além de dar outras providências; o Decreto Judiciário nº 240/2021, do TJ/PR, que prorrogou as medidas previstas nos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 211/2021 até o dia 07 de maio deste ano, havendo uma PREVISÃO de reinício à retomada da segunda fase do retorno gradual, considerando o Decreto Judiciário nº 400/2020, do TJ/PR, que dispõe sobre regras para a realização de audiências e sobre a retomada gradual das atividades presenciais, prevendo que as audiências serão virtuais independentemente da natureza do processo, respeitadas as peculiaridades de cada procedimento e de cada ato processual previsto em lei (Art. 2.º), sendo as audiências semipresenciais ou presenciais permitidas somente quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência virtual e desde que observado o cronograma estabelecido no art. 4º deste Decreto (§ 1.º) e dispondo, ainda, que não havendo consenso entre as partes, (o risco de eventual violação da incomunicabilidade entre testemunhas, ou entre elas e as partes, enquadra-se como impossibilidade prática para a realização da audiência virtual de instrução, que, se apontada por quaisquer dos envolvidos) implicará adiamento do ato pelo magistrado mediante decisão fundamentada (§2º) bem como os Decretos Judiciários nºs 401/2020 e 513/2020, também do TJPR prevendo, este último, a possibilidade de audiência semipresencial na unidade de primeiro grau, durante a segunda fase de retomada, também de réu solto (Art. 1º), quando for impossível a realização do ato de forma exclusivamente virtual, frente às condições do Fórum Criminal deste Foro Central, o qual funciona em prédio improvisado, com salas de audiência sem ventilação, diante o número de varas criminais em funcionamento no Fórum Criminal e quantidade de processos de réus presos e soltos em andamento em cada uma das varas, realizar as audiências presenciais acarretaria a reunião de significativo número de pessoas em ambiente propício à disseminação do COVID-19, não havendo como se assegurar um ambiente seguro, do ponto de vista epidemiológico, a servidores, vítimas, testemunhas, magistrados, promotores de justiça, advogados e defensores públicos, aliado ao fato da pauta deste Juízo estar para JUNHO DE 2022, consignando que quando assumi a titularidade desta 5ª Vara Criminal, ou seja, em 13 de março de 2020, já havia audiências designadas para o ano de 2021, tendo em vista o enorme volume de processos em andamento e a necessidade de readequação da pauta, com diversas redesignações de audiências por conta da pandemia do COVID-19, ressalvando-se as dificuldades de intimação das partes e testemunhas, serão envidados todos os esforços para a realização da audiência de instrução, já designada, por videoconferência. 2.

    Dessa forma, neste Juízo, a audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams. 2.1. À Secretaria para criar a reunião e encaminhar o link para as partes e testemunhas terem acesso à sala virtual. 2.1.1.

    Observe-se o procedimento de cadastro do link nestes autos (DTIC, Artigo 29503). 2.2.

    O (A) Promotor (a) de Justiça, procuradores, réus e testemunhas deverão, no dia e hora já designados neste Juízo, acessar a sala de reunião, pelo link fornecido pela Secretaria e também disponibilizado nestes autos, para início da audiência. 2.3.

    Salienta-se que o nosso Tribunal de Justiça disponibilizou um vídeo tutorial para acesso à sala de reunião, podendo ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WnqoRcZ_jHg&feature=youtu.be. 2.4.

    A intimação dos advogados, acusados soltos e das testemunhas poderá ocorrer via ligação telefônica, mensagem de texto, e-mail, ou outra forma que atinja esta finalidade, certificando-se nos autos. 2.4.1. À Secretaria para solicitar, com urgência, às partes, informações de telefones celulares e/ou e-mail próprios e das testemunhas para a realização da intimação a cargo do juízo, na forma da Resolução nº 314/2020 do CNJ. 2.4.1.1.

    Sem prejuízo, solicitem-se, também, referidas informações das próprias testemunhas, quando de sua intimação para a audiência, observando-se se há precatória expedida, onde deverá ser enviada comunicação para tanto. 2.5.

    Expeça-se ofício à unidade prisional onde se encontra o acusado para a realização do ato, se preso estiver. 2.6.

    Comunique-se o Juízo Deprecante/Deprecado, se for o caso. 3.

    Observe-se, no mais, o disposto nos Decretos Judiciários nºs 400/2020 e 401/2020, do nosso Tribunal de Justiça. 4.

    Havendo publicação de outras fases de retomada pelo nosso E.

    Tribunal de Justiça, determinando-se preferencialmente a realização de audiência de forma presencial, guardadas as devidas cautelas e, de acordo com a situação atual do nosso Fórum Criminal, à Secretaria para proceder às intimações necessárias para o comparecimento do (s) acusado(s) ao Fórum, no dia e hora já designados.

    Intimações e diligências necessárias.   (datado e assinado digitalmente)   João Henrique Coelho Ortolano Juiz de Direito 

  • 13/05/2021 17:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 13:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 13:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/02/2021 12:19

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 16/02/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU

  • 16/02/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 26/01/2021 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2020 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 19:16

    Recebidos os autos

  • 09/04/2020 19:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 17:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/04/2020 17:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/04/2020 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 01:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 15:34

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 04/12/2019 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2019 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2019 10:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/12/2019 15:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/11/2019 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2019 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2019 13:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/11/2019 11:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/11/2019 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2019 17:44

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 31/10/2019 16:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/10/2019 16:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/10/2019 16:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/10/2019 16:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/10/2019 16:07

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2019 16:07

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2019 16:06

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2019 16:06

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2019 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2019 21:03

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 21:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2019 17:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/03/2019 17:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/03/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 22/03/2019 12:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2019 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 15:33

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/03/2019 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2019 18:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/03/2019 18:42

    Recebidos os autos

  • 06/03/2019 18:42

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/03/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2019 16:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/02/2019 15:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/02/2019 15:39

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2019 23:05

    Recebidos os autos

  • 22/02/2019 23:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2019 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2019 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/02/2019 15:37

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/02/2019 08:44

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 21/02/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 17:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 21/02/2019 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 17:07

    Recebidos os autos

  • 21/02/2019 17:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2019 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 03/05/2018 14:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2018 14:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/04/2018 17:31

    Recebidos os autos

  • 27/04/2018 17:31

    Distribuído por sorteio

  • 27/04/2018 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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