STJ - 0004821-04.2018.8.16.0064

08/11/2021 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/11/2021 10:17

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls.3200/3203, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

05/11/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014050/2021

05/11/2021 18:28

Protocolizada Petição 1014050/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

05/11/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2021 Petição Nº 890382/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no

04/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0890382 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1889189 - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 10:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/10/2021 16:05

Embargos de Declaração de MARCOS ROBERTO MENDES DE ALENCAR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº890382/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1889189. Determinado que, publicado o acórdão exarado no presente julgamento, certifiqu

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 23:17

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00890382/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1889189/PR

04/10/2021 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/10/2021 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 890382/2021

04/10/2021 21:24

Protocolizada Petição 890382/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021

01/10/2021 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881171/2021

01/10/2021 07:11

Protocolizada Petição 881171/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

30/09/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 795598/2021 - EDcl no AgRg no

29/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0795598 - EDcl no AgRg no AREsp 1889189 - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/09/2021 18:00

Embargos de Declaração de MARCOS ROBERTO MENDES DE ALENCAR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº795598/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1889189

09/09/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2021

08/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2021 15:48

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00795598/2021 - EDcl no AgRg no AREsp 1889189/PR

02/09/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/09/2021 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 795598/2021

02/09/2021 22:35

Protocolizada Petição 795598/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2021

01/09/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790505/2021

01/09/2021 16:30

Protocolizada Petição 790505/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

31/08/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 559340/2021 - AgRg

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0559340 - AgRg no AREsp 1889189 - Publicação prevista para 31/08/2021

27/08/2021 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/08/2021 15:59

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO MENDES DE ALENCAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 559340/2021 - AgRg no AREsp 1889189

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 13:51

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00559340/2021 - AgRg no AREsp 1889189/PR

01/07/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2021 22:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 624540/2021

30/06/2021 22:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021 22:52

Protocolizada Petição 624540/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

25/06/2021 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2021 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 505860 (2019/0113355-0)

22/06/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

14/06/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559340/2021

14/06/2021 17:19

Protocolizada Petição 559340/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2021

08/06/2021 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538928/2021

08/06/2021 18:32

Protocolizada Petição 538928/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO MENDES DE ALENCAR e GENIVALDO DA ROSA

24/05/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ