TJPR - 0000871-49.2021.8.16.0074

1ª instância - Corbelia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAINE DOS SANTOS MORAIS

JANAINE DOS SANTOS MORAIS

JAQUELINE DOS SANTOS MORAIS

CPF *96.***.*84-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 18:42

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 17:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/01/2023 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/01/2023 17:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/01/2023 02:56

    DECORRIDO PRAZO DE JAINE DOS SANTOS MORAIS REPRESENTADO(A) POR SIRLENE MARIA DOS SANTOS

  • 23/11/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2022 13:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 19:03

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 19:03

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:44

    Processo Reativado

  • 11/03/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 14:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/03/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 20:57

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 14/01/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2021 17:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 14:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2021

  • 01/12/2021 14:52

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2021 21:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE JAINE DOS SANTOS MORAIS

  • 11/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JAQUELINE DOS SANTOS MORAIS

  • 11/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JANAINE DOS SANTOS MORAIS

  • 25/10/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2021 11:38

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 11:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/10/2021 11:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 14:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 17:29

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/10/2021 15:12

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 13/10/2021 15:12

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 13/10/2021 15:12

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 10/09/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2021 11:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 15:09

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/10/2021 00:00 ATÉ 08/10/2021 16:00

  • 18/08/2021 19:06

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/08/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 16:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/08/2021 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 14:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 17:54

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 17:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/08/2021 17:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 13:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 14:44

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/08/2021 14:44

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/08/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

  • 12/08/2021 11:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/08/2021 16:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/08/2021 16:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/07/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 08:18

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/06/2021 13:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/06/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JAINE DOS SANTOS MORAIS REPRESENTADO(A) POR SIRLENE MARIA DOS SANTOS

  • 13/05/2021 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 13/05/2021 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 10:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 10:56

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORBÉLIA COMPETÊNCIA DELEGADA DE CORBÉLIA - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 102 - Centro - Corbélia/PR - CEP: 85.420-000 - Fone: (45) 3242-1246 Autos nº. 0000871-49.2021.8.16.0074   Processo:   0000871-49.2021.8.16.0074 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa:   R$120.376,00 Autor(s):   JAINE DOS SANTOS MORAIS representado(a) por SIRLENE MARIA DOS SANTOS JANAINE DOS SANTOS MORAIS representado(a) por SIRLENE MARIA DOS SANTOS Jaqueline dos Santos Morais representado(a) por SIRLENE MARIA DOS SANTOS Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de “Ação Ordinária de Benefício de Pensão por Morte e Benefícios atrasados, proposta por Jaine dos Santos Morais, Janaine dos Santos Morais e Jaqueline dos Santos Morais, em face de INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

    No mov. 1.24 a Justiça Federal declarou-se incompetente para analisar e julgar o feito, a teor do art. 190 da CF.

    Os autos foram remetidos para este juízo. É o relatório.

    Decido.

    Inicialmente, consigno que, embora o feito esteja relacionado à pensão por morte, o evento morte foi ocasionado por acidente de trabalho, conforme se vislumbra da descrição fática de mov. 1.2.

    Assim, compete à Vara de Acidentes do Trabalho o processamento do feito.

    Ante o exposto, declino da competência para processamento e julgamento do feito à Vara de Acidentes do Trabalho desta comarca.

    Desde logo, por economia processual, haja vista que se trata de vara presidida por esta magistrada, ratifico as decisões prolatadas pelo juízo federal e determino a intimação das partes para manifestarem-se acerca da necessidade de produção de outras provas, além das já constantes nos autos.

    Não havendo requerimentos, tornem-me conclusos para sentença.

    Intimações e diligências necessárias.

    Corbélia, datado eletronicamente.   Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira Juíza de Direito

  • 07/05/2021 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2021 01:07

    Declarada incompetência

  • 19/04/2021 18:04

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 15:00

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 15:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/04/2021 17:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2021 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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