STJ - 0007304-28.2012.8.16.0028

16/05/2023 20:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2023 20:54

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365984/2023

24/04/2023 15:41

Protocolizada Petição 365984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 62518/2023 - AgInt

20/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1182321/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0062518 - AgInt no REsp 2031064 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1182321 - AgInt no REsp 2031064 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUZANA CAMPOS DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00062518/2023 - AgInt no REsp 2031064/PR

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01182321/2022 - AgInt no REsp 2031064/PR

29/03/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062518/2023 - AgInt no REsp 2031064/PR

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182321/2022 - AgInt no REsp 2031064/PR

15/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 62518/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 62518/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62518/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

07/02/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/02/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62518/2023

07/02/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62517/2023

07/02/2023 15:12

Protocolizada Petição 62518/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

07/02/2023 15:12

Protocolizada Petição 62517/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2023

10/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/01/2023 Petição Nº 1182321/2022 -

09/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1182321/2022. Publicação prevista para 10/01/2023)

26/12/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182321/2022

26/12/2022 13:00

Protocolizada Petição 1182321/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2022

16/12/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165092/2022

16/12/2022 18:34

Protocolizada Petição 1165092/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:00

Não conhecido o recurso de SUZANA CAMPOS DO NASCIMENTO FERREIRA

13/12/2022 20:00

Conhecido o recurso de SUZANA CAMPOS DO NASCIMENTO FERREIRA e não-provido

11/10/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

30/09/2022 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ