STJ - 0008719-46.2012.8.16.0028

03/07/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/07/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/07/2023

12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562568/2023

12/06/2023 16:43

Protocolizada Petição 562568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 336251/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336251 - AgInt no AREsp 2274539 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de LINDOMAR GARCIA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336251/2023 - AgInt no AREsp 2274539/PR

24/05/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336251/2023 - AgInt no AREsp 2274539/PR

11/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 336251/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 882.

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 336251/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336251/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

13/04/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336251/2023

13/04/2023 18:03

Protocolizada Petição 336251/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

27/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251139/2023

27/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 251139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

23/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de LINDOMAR GARCIA FERREIRA e não-provido

22/02/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

17/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/01/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ