STJ - 0008018-85.2012.8.16.0028

16/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/04/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366034/2023

24/04/2023 15:47

Protocolizada Petição 366034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 161435/2023 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0161435 - AgInt no AREsp 2240398 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00161435/2023 - AgInt no AREsp 2240398/PR

29/03/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161435/2023 - AgInt no AREsp 2240398/PR

09/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/03/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167948/2023

09/03/2023 11:51

Protocolizada Petição 167948/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 161435/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161435/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

07/03/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161435/2023

07/03/2023 20:36

Protocolizada Petição 161435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88147/2023

14/02/2023 10:59

Protocolizada Petição 88147/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 20:30

Conhecido o recurso de MARIO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido

01/12/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/12/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/11/2022 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ