STJ - 0006130-81.2012.8.16.0028

07/12/2022 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2022 17:35

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022 17:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 07/12/2022 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 879/895.

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058016/2022

16/11/2022 14:39

Protocolizada Petição 1058016/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 777288/2022 - AgInt

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 810740/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0810740 - AgInt no REsp 2017388 - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0777288 - AgInt no REsp 2017388 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00777288/2022 - AgInt no REsp 2017388/PR

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA DOS SANTOS CASTILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00810740/2022 - AgInt no REsp 2017388/PR

24/10/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

24/10/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810740/2022 - AgInt no REsp 2017388/PR

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777288/2022 - AgInt no REsp 2017388/PR

27/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/09/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861292/2022

27/09/2022 13:41

Protocolizada Petição 861292/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

15/09/2022 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814650/2022

15/09/2022 13:55

Protocolizada Petição 814650/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 810740/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810740/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 810740/2022

14/09/2022 14:06

Protocolizada Petição 810740/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 777288/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 777288/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 777288/2022

05/09/2022 10:56

Protocolizada Petição 777288/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

26/08/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731589/2022

26/08/2022 14:47

Protocolizada Petição 731589/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

24/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

24/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 20:01

Não conhecido o recurso de MARIA MADALENA DOS SANTOS CASTILHO

22/08/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 20:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

05/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/08/2022 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

02/08/2022 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ