TJPR - 0000139-84.2016.8.16.0190

1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 05.711.919/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 14:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/11/2024 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/11/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 22:04

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 22:04

    Juntada de CUSTAS

  • 18/10/2024 21:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2024 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/10/2024 14:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2024

  • 25/06/2024 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 28/05/2024 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2024 10:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2024 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 14:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 27/10/2023 11:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 02/06/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2023 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2023 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2023 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/05/2023 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/05/2023 18:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2022 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2022 22:17

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 22:17

    Juntada de CUSTAS

  • 23/08/2022 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 16:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/03/2022 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/08/2021 01:54

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 04/08/2021 11:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 13:22

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 13:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/07/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 14:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/07/2021 18:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 31/05/2021 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 17:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000139-84.2016.8.16.0190   Processo:   0000139-84.2016.8.16.0190 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Multas e demais Sanções Valor da Causa:   R$37.600,00 Autor(s):   HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Réu(s):   Município de Maringá/PR 1.

    Antes de se deliberar sobre o pedido de cumprimento de sentença de mov. 108.3, intime-se o Município de Maringá a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o requerimento de mov. 106.1 apresentado pela instituição financeira autora, e o possível cumprimento espontâneo do julgado, por meio dos valores que já se encontram depositados nos autos. 2.

    De igual modo, nos termos dos artigos 9 e 10, ambos do NCPC, a fim de dar primazia ao poder de influência (perspectiva substancial do princípio do contraditório), intime-se o Banco HSBC a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a alegação e cálculos de mov. 108.1/108.3. 3.

    Não havendo oposição das partes, expeça-se ofício de transferência eletrônico (Decreto Judiciário nº 172/2020-DM e Ofício-Circular nº. 43/2020 -CGJ), em favor do Município de Maringá, com vistas à liberação do crédito principal relativo à multa-procon minorada, e honorários advocatícios.

    Por ocasião do levantamento dos valores, observe a Secretaria o contido no decreto n. 382/2020 e na portaria n. 03/2020. 4.

    Após, inexistindo custas pendentes de pagamento, de responsabilidade do Banco autor, expeça-se alvará em favor da referida parte, para levantamento do montante remanescente. 5.

    Na sequência, intimem-se as partes a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. 6.

    Sem prejuízo, promova-se a retificação do polo ativo desta ação, conforme requerido ao mov. 106.1, mediante as anotações e providências de estilo, inclusive no Distribuidor.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Maringá, data da inclusão no sistema.   Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

  • 12/05/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:14

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/05/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 20/04/2021 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/04/2021 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/02/2021 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 12:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2021 12:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2021

  • 04/02/2021 02:07

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 02:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2021

  • 04/02/2021 02:07

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2021 02:07

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 04/12/2020 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 16:03

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/11/2020 09:39

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 25/10/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 10:58

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/11/2020 00:00 ATÉ 20/11/2020 23:59

  • 13/10/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 18:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/10/2020 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2020 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2020 15:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/10/2020 15:19

    Distribuído por sorteio

  • 02/10/2020 09:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 01/10/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2020 13:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/07/2020 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 20/07/2020 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/06/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2020 16:37

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 02/04/2020 11:21

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 17/12/2019 15:47

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 20/11/2019 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2019 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2019 14:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2019 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2019 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2019 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 26/03/2019 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 25/03/2019 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 10:39

    Recebidos os autos

  • 11/03/2019 10:39

    Juntada de CUSTAS

  • 11/03/2019 10:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2019 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/03/2019 12:50

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2019 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2019 17:54

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/01/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2018 10:18

    Recebidos os autos

  • 17/08/2018 10:18

    Juntada de CUSTAS

  • 17/08/2018 10:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2018 18:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/02/2018 13:44

    Recebidos os autos

  • 05/02/2018 13:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/02/2018 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2018 15:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/08/2017 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 10/08/2017 16:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2017 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2017 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2017 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2017 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2017 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2017 18:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2017 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 07/03/2017 17:53

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 17/02/2017 17:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2017 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2017 13:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/09/2016 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2016 16:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2016 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 09/08/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2016 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2016 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2016 16:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/07/2016 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2016 13:46

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/07/2016 12:45

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2016 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 10/06/2016 12:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2016 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2016 11:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/04/2016 12:12

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2016 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

  • 11/02/2016 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2016 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/02/2016 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2016 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2016 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2016 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2016 12:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/01/2016 12:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2016 12:25

    Recebidos os autos

  • 18/01/2016 12:25

    Distribuído por sorteio

  • 18/01/2016 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2016 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2016 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2016 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2016 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2016 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0075182-31.2020.8.16.0014

Supermercado Tonhao LTDA

Luzia Marino

Advogado: Wilson Lopes da Conceicao

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 06/12/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0001712-52.2020.8.16.0115

Ministerio Publico do Estado do Parana

Gerson Elton Tonn

Advogado: Christiano Soccol Branco

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/05/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0004646-31.2012.8.16.0028

Amanda Goncalves Freitas

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Karl Gustav Kohlmann

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 12/05/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0014481-09.2013.8.16.0028

Agnaldo Belarmino de Lima

Agnaldo Belarmino de Lima

Advogado: Karl Gustav Kohlmann

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 20/12/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0002946-78.2014.8.16.0083

Banco Bradesco S/A

Carpper Implementos LTDA

Advogado: Denio Leite Novaes Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/04/2014 17:13

Exibir Processo