STJ - 0014481-09.2013.8.16.0028

14/06/2023 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2023 10:40

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476847/2023

22/05/2023 14:09

Protocolizada Petição 476847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 154731/2023 - AgInt

18/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 194184/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0154731 - AgInt no REsp 2044971 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194184 - AgInt no REsp 2044971 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGNALDO BELARMINO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194184/2023 - AgInt no REsp 2044971/PR

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00154731/2023 - AgInt no REsp 2044971/PR

03/05/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194184/2023 - AgInt no REsp 2044971/PR

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154731/2023 - AgInt no REsp 2044971/PR

30/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/03/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265800/2023

30/03/2023 11:13

Protocolizada Petição 265800/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

27/03/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252827/2023

27/03/2023 20:23

Protocolizada Petição 252827/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194184/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194184/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194184/2023

15/03/2023 20:12

Protocolizada Petição 194184/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 154731/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154731/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 154731/2023

06/03/2023 11:35

Protocolizada Petição 154731/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

24/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122241/2023

24/02/2023 17:49

Protocolizada Petição 122241/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 20:10

Não conhecido o recurso de AGNALDO BELARMINO DE LIMA

17/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de AGNALDO BELARMINO DE LIMA e não-provido

20/12/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

14/12/2022 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ