STJ - 0010503-24.2011.8.16.0083

26/11/2024 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/11/2024 13:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 770922/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770922 - EDcl no AgInt no AREsp 2498188 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROGERIO GUZATTI e J R G CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00770922/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2498188/PR

11/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770922/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2498188/PR

12/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/09/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800476/2024

12/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 800476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770922/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770922/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770922/2024

04/09/2024 21:50

Protocolizada Petição 770922/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

29/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 107728/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107728 - AgInt no AREsp 2498188 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO GUZATTI e J R G CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00107728/2024 - AgInt no AREsp 2498188/PR

19/08/2024 22:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 701964/2024

19/08/2024 21:58

Protocolizada Petição 701964/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2024

15/08/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107728/2024 - AgInt no AREsp 2498188/PR

18/03/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 107728/2024 - AgInt

15/03/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107728 - AgInt no AREsp 2498188 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

07/03/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2024 11:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI, OAB/PR 67650, signatária da petição nº 169477/2024, cujo nome foi incluído na a

07/03/2024 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169477/2024

07/03/2024 10:38

Protocolizada Petição 169477/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 107728/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107728/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107728/2024

19/02/2024 23:48

Protocolizada Petição 107728/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

20/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:00

Não conhecido o recurso de J R G CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e ROGERIO GUZATTI

29/11/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ