TJPR - 0004640-35.2017.8.16.0097

1ª instância - Ivaipora - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE ANTONIO BINELI

CPF *72.***.*39-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS VANDERLEI DE CASTRO

CPF *01.***.*26-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM ALEGRE/PR

CNPJ:

IZABEL PEREIRA BINELI

CPF *77.***.*98-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 18:47

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 18:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/08/2024 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/07/2024 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2024

  • 04/07/2024 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2024

  • 04/07/2024 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2024 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 21:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 16:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ANTONIO BINELI REPRESENTADO(A) POR IZABEL PEREIRA BINELI, FABIO BINELI, FLAVIO BINELI, FABIANA BINELI GARCIA

  • 09/03/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 03:50

    DECORRIDO PRAZO DE RUBENS VANDERLEI DE CASTRO

  • 08/01/2024 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2023 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 23:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2023 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 22/08/2023 18:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2023 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 18:38

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/05/2023 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/04/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 06/03/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ANTONIO BINELI REPRESENTADO(A) POR IZABEL PEREIRA BINELI, FABIO BINELI, FLAVIO BINELI, FABIANA BINELI GARCIA

  • 05/02/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 19/12/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 28/11/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 24/10/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 27/09/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 25/08/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 26/07/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 21/06/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ANTONIO BINELI REPRESENTADO(A) POR IZABEL PEREIRA BINELI, FABIO BINELI, FLAVIO BINELI, FABIANA BINELI GARCIA

  • 27/05/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 27/05/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2022 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/05/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 25/04/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 31/03/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 02/03/2022 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 14:01

    Juntada de ABERTURA DE CONTA

  • 02/03/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 08:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/12/2021 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 18:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/11/2021 13:21

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 17:47

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 17:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Fone: (43) 3472 1700 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo:   0004640-35.2017.8.16.0097 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$4.240,73 Exequente(s):   ANTONIO BINELI Executado(s):   Rubens Vanderlei de Castro Vistos, etc.   1.

    Primeiramente, diante da juntada da certidão de óbito no mov. 90.1, promova a Secretaria a habilitação dos herdeiros de ANTONIO BINELI junto ao sistema Projudi, nos termos da decisão do mov. 78.1. 2.

    No mais, INDEFIRO o pedido de nova consulta aos sistemas Sisbajud e Renajud, tendo em vista que o exequente não apresentou fato novo capaz de demonstrar a modificação do estado financeiro do executado[1]. 3.

    Contudo, considerando que restaram infrutíferas as diligências realizadas para a localização de bens da parte executada, DEFIRO o pedido de penhora de créditos no programa Nota Paraná. 4.

    Proceda o servidor atualizado a penhora de eventuais créditos disponíveis em nome da parte executada no programa Nota Paraná até o valor indicado na execução. 5.

    Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 6.

    Senhor Chefe de Secretaria, efetivada a penhora: a) Tratando-se de execução de título extrajudicial, paute-se audiência de conciliação pós penhora, quando poderá o(a) executado(a) oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, nos termos do artigo 53, § 1°, da Lei n. 9.099/95. b) Tratando-se de cumprimento de sentença, deverá o oficial de Justiça intimar o(a) executado(a), para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Enunciado 142 do Fonaje: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora.” 7.

    Não havendo êxito no bloqueio, ou irrisório os valores encontrados, INTIME-SE a parte exequente para que indique bens do(a) executado(a) passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 8.

    Demais diligências necessárias.   Ivaiporã, 26 de abril de 2021.   Dirceu Gomes Machado Filho Juiz de Direito   [1] REITERAÇÃO DO PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA BACEN-JUD.

    HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM NEGOU O PEDIDO POR FALTA DE RAZOABILIDADE.

    Esta Corte já se pronunciou no sentido da possibilidade de reiteração do pedido de penhora via sistema Bacen-Jud, desde que observado o princípio da razoabilidade a ser analisado caso a caso. (...) De mais a mais, o acórdão recorrido encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que a reiteração, ao juízo, das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema Bacen-Jud, depende de motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda. (STJ - AgRg no AREsp: 366440 PR 2013/0214813-4, Relator: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 25/03/2014, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 07/04/2014)

  • 07/05/2021 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/04/2021 14:32

    Alterado o assunto processual

  • 27/04/2021 18:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/04/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/03/2021 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 18:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/02/2021 16:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/12/2020 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 15:40

    Expedição de Mandado

  • 12/10/2020 16:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/08/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO BINELI

  • 04/08/2020 01:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2020 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 11:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2020 19:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/04/2020 18:33

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2020 17:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/01/2020 14:36

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 20:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2019 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2019 15:31

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 21/10/2019 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 12:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 17:44

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 08/10/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2019 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2019 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2019 10:55

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2019 18:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 18:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2019 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO BINELI

  • 21/09/2019 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2019 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2019 18:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/08/2019 15:13

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 16:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2019 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE RUBENS VANDERLEI DE CASTRO

  • 23/05/2019 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2019 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2019 18:11

    Juntada de TERMO DE PENHORA

  • 12/03/2019 13:26

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 07/12/2018 19:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/12/2018 16:05

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 19:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/10/2018 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2018 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2018 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE RUBENS VANDERLEI DE CASTRO

  • 13/09/2018 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2018 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE RUBENS VANDERLEI DE CASTRO

  • 16/07/2018 20:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2018 13:06

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/06/2018 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO BINELI

  • 13/06/2018 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2018 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2018 16:29

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/06/2018 10:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 05/06/2018 10:10

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 29/05/2018 13:47

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 12:01

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/05/2018 16:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/02/2018 19:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/02/2018 17:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/02/2018 17:51

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2017 13:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2017 16:55

    Recebidos os autos

  • 06/10/2017 16:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/10/2017 15:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/10/2017 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2017 11:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/10/2017 11:52

    Recebidos os autos

  • 06/10/2017 11:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/10/2017 11:52

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/10/2017 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0070004-72.2018.8.16.0014

Maria da Conceicao da Silva

Royal Loteadora e Incoporadora Ss LTDA

Advogado: Joao Felipe Barros de Albuquerque

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/12/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0000190-74.2013.8.16.0134

Justica Publica da Comarca de Pinhao

Eloir de Jesus Rosa

Advogado: Camille Goes Cordeiro

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002247-36.2009.8.16.0092

Banco Bradesco S/A

Gregorio Reifur

Advogado: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/12/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000716-28.2021.8.16.0080

Ministerio Publico do Estado do Parana

Pedro dos Santos

Advogado: Marcelo Luiz Pinto Vieira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/05/2021 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0034669-65.2013.8.16.0014

Associacao de Pais e Amigos dos Excepcio...

Sueli Madalena Carneiro Candotti

Advogado: Homero da Rocha

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/05/2013 10:12

Exibir Processo