TJPR - 0006329-07.2020.8.16.0034

1ª instância - Piraquara - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO MICHELATTO

CPF *40.***.*99-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 00:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 20/03/2025 19:05

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 20/03/2025 19:05

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN - CANCELAMENTO

  • 11/03/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 11:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/03/2025 00:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2025 16:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2025 16:05

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 08/11/2023 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2023 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 18:24

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 25/10/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 24/10/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:12

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 23/10/2023 18:12

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 23/10/2023 15:52

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 22/10/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 12:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/08/2023 12:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/07/2023 14:55

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 17/07/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2023 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO MICHELATTO

  • 30/04/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 13:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2023 17:21

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 19/04/2023 13:29

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 19/04/2023 13:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2023 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 16:01

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 17/04/2023 16:00

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 04/04/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO MICHELATTO

  • 31/03/2023 10:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 23:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 15:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/03/2023 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 15:57

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2023 00:00 ATÉ 14/04/2023 23:59

  • 23/03/2023 15:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/03/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO MICHELATTO

  • 20/03/2023 11:22

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/03/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 10:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2023 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 18:03

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 06/03/2023 16:37

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 06/03/2023 16:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 16:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2023 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2023 17:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2023 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 16:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2023 16:48

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/02/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2023 16:48

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 24/02/2023 16:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/02/2023 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 08/02/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:13

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 30/01/2023 16:15

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/01/2023 16:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 16:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/11/2022 14:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/11/2022 01:06

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 01/11/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2022 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 17:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 01/09/2022 15:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2022 11:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/08/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 12:45

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/08/2022 12:40

    Expedição de Mandado

  • 11/08/2022 19:07

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/08/2022 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2022 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 14:50

    Juntada de CUSTAS

  • 08/08/2022 14:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/07/2022 14:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2022

  • 21/07/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2022

  • 21/07/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2022

  • 21/07/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2022

  • 21/07/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2022

  • 21/07/2022 14:25

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 10/06/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 13:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2022

  • 10/06/2022 13:15

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO MICHELATTO

  • 31/05/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2022 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 27/05/2022 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 18/05/2022 12:59

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/05/2022 12:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/05/2022 12:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 12:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 18:39

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 12/05/2022 16:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 12/05/2022 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 19:34

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/05/2022 10:41

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/04/2022 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 23:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 22:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/03/2022 22:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 22:25

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2022 00:00 ATÉ 29/04/2022 23:59

  • 21/03/2022 19:24

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/03/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 21:15

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 07/03/2022 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 18:20

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/02/2022 23:02

    Recebidos os autos

  • 19/02/2022 23:02

    Juntada de PARECER

  • 25/01/2022 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2022 18:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/01/2022

  • 19/01/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 12:57

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 10/01/2022 12:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2021 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 22:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/12/2021 10:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2021 23:31

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 23:31

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 07/12/2021 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 22:10

    Expedição de Mandado

  • 03/12/2021 11:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 26/11/2021 18:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/11/2021 18:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 14:45

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/11/2021 14:45

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2021 14:45

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 08/11/2021 14:24

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 08/11/2021 13:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2021 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 22:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 22/10/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO

  • 14/10/2021 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:01

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 13/10/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 15:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 11:03

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 11:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/10/2021 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 23:47

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 23:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 16:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/09/2021 15:03

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 24/09/2021 15:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 11:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/09/2021 14:07

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 22/09/2021 18:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 22/09/2021 17:52

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 21/09/2021 18:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 21/09/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 15:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 17/09/2021 15:59

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2021 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 09/09/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 05/09/2021 01:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 10:06

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 17:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2021 11:37

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/08/2021 12:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/08/2021 21:47

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/08/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 12:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 11:39

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 16/08/2021 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 16/08/2021 13:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 16/08/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2021 19:52

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 14/08/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 13:31

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/08/2021 12:39

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 12/08/2021 12:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/08/2021 18:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/08/2021 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 11:25

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 11:25

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/07/2021 01:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 18:02

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 18:08

    Juntada de PARECER

  • 21/07/2021 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 19:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 19/07/2021 19:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 17:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 16:45

    REVOGADA A PRISÃO

  • 19/07/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 15:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 19/07/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 12:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2021 17:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2021 15:11

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/07/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

  • 12/07/2021 13:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/07/2021 13:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 09/06/2021 15:16

    APENSADO AO PROCESSO 0003101-87.2021.8.16.0034

  • 09/06/2021 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 14/05/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CRIMINAL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - 1º Andar - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3375-2198 - E-mail: [email protected] Processo:   0006329-07.2020.8.16.0034 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   30/06/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   MARCOS AURELIO MICHELATTO 1.

    Avoquei diante da paralisação. 2. Cumpra-se conforme determinado pelo Tribunal de Justiça no #127, remetendo-se-lhes as informações pertinentes com máxima urgência. 3. Reitera-se Ofício de #128, fixando prazo de 24 horas para cumprimento, sob pena de desobediência e adoção de medidas em sede de improbidade administrativa, criminais e disciplinares contra os responsáveis.

    Cumpra-se.

    Piraquara, 13 de maio de 2021.   SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito

  • 13/05/2021 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 14:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 18:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/03/2021 14:39

    Juntada de DESPACHO DE OUTROS AUTOS

  • 29/03/2021 21:19

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 21:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 29/03/2021 21:07

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 12/03/2021 12:27

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/03/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 10:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2021 10:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 16:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2021 16:31

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 09/03/2021 15:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 08/03/2021 19:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/03/2021 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 14:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2021 14:35

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/03/2021 14:35

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 05/03/2021 14:33

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 05/03/2021 14:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2021 14:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 18/02/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/02/2021 16:32

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 16/02/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/02/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 21:23

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 27/01/2021 20:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 08/01/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/01/2021 10:35

    APENSADO AO PROCESSO 0011445-91.2020.8.16.0034

  • 30/12/2020 14:16

    Recebidos os autos

  • 30/12/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2020 16:59

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0011445-91.2020.8.16.0034

  • 27/12/2020 04:14

    APENSADO AO PROCESSO 0011445-91.2020.8.16.0034

  • 27/12/2020 04:14

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 17/12/2020 20:01

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 16/12/2020 11:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/12/2020 11:23

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 14/12/2020 15:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 08/12/2020 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2020 00:08

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2020 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/12/2020 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURELIO MICHELATTO

  • 01/12/2020 17:24

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 00:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 09:07

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 24/11/2020 09:07

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 23/11/2020 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 17:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2020 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 17:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/11/2020 17:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 09/11/2020 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2020 11:12

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 09/11/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 08:03

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE LAUDO

  • 30/10/2020 15:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/10/2020 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 10:50

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/09/2020 10:45

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 28/09/2020 13:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 13:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 15:21

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 12:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/09/2020 12:34

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/09/2020 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/09/2020 12:31

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/09/2020 17:39

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/09/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 15:57

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 15:57

    Juntada de APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 22/09/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 12:51

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 12:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2020 13:17

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 17/09/2020 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/09/2020 14:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 17/09/2020 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 12:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/09/2020 21:54

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 01/09/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 17:57

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 28/08/2020 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/08/2020 19:20

    DENEGADO O HABEAS CORPUS

  • 27/08/2020 14:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/08/2020 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2020 23:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 18:28

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/08/2020 21:05

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 27/08/2020 13:30

  • 21/08/2020 19:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 22:29

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 18/08/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 14:09

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 14:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/08/2020 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 02:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2020 19:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2020 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 13:11

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 20:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/08/2020 14:07

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 14:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/07/2020 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 17:06

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE LAUDO

  • 21/07/2020 13:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/07/2020 11:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/07/2020 14:17

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/07/2020 14:11

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 14:11

    Juntada de PARECER

  • 20/07/2020 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/07/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 14:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2020 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 14:08

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/07/2020 14:08

    Distribuído por sorteio

  • 15/07/2020 13:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/07/2020 13:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/07/2020 10:52

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 15/07/2020 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 10:51

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 10:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/07/2020 19:37

    Conclusos para decisão DO MAGISTRADO

  • 14/07/2020 19:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 14/07/2020 19:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 14/07/2020 18:01

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2020 16:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 16:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 14/07/2020 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 14/07/2020 14:09

    Recebidos os autos

  • 14/07/2020 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 00:31

    APENSADO AO PROCESSO 0006674-70.2020.8.16.0034

  • 13/07/2020 00:31

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 09/07/2020 15:30

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 09/07/2020 15:30

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/07/2020 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 22:32

    APENSADO AO PROCESSO 0006516-15.2020.8.16.0034

  • 06/07/2020 22:32

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 06/07/2020 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 15:52

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 03/07/2020 15:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2020 15:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 02/07/2020 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/07/2020 21:51

    CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

  • 01/07/2020 18:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/07/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 17:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2020 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2020 14:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/07/2020 14:12

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 01/07/2020 14:12

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 01/07/2020 13:56

    BENS APREENDIDOS

  • 01/07/2020 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 12:09

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 12:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/07/2020 12:09

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 01/07/2020 11:02

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 01/07/2020 11:02

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 01/07/2020 11:02

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 01/07/2020 11:02

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 11:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/07/2020 11:02

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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