STJ - 0000458-02.2021.8.16.0053

29/04/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2024 08:33

Transitado em Julgado em 29/04/2024

11/04/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278084/2024

11/04/2024 21:58

Protocolizada Petição 278084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

11/04/2024 18:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS relator para acórdão

11/04/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1086207/2023 - AgRg

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086207 - AgRg no REsp 2086195 - Publicação prevista para 11/04/2024

13/03/2024 13:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 16:13

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS Petição Nº 1086207/2023 - AgRg no REsp 2086195

01/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/03/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147756/2024

01/03/2024 11:58

Protocolizada Petição 147756/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

26/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/02/2024 Petição Nº 1086207/2023 -

26/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1086207/2023 - AgRg

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1086207/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086207 - AgRg no REsp 2086195 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista à parte agravada - Petição Nº 2023/01086207 - AgRg no REsp 2086195

21/02/2024 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2024 18:00

Anulada a(o) sentença/acórdão Petição Nº 1086207/2023 - AgRg no REsp 2086195 (julgamento realizado na sessão de 06.02.2024)

07/02/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/02/2024 15:34

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: TEODORO SILVA SANTOS Petição Nº 1086207/2023 - AgRg no REsp 2086195

11/12/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº01086207/2023 - AgRg no REsp2086195

11/12/2023 19:13

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01086207/2023 - AgRg no REsp 2086195/PR

14/11/2023 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2023 16:38

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086207/2023 - AgRg no REsp 2086195/PR

01/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/11/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1086207/2023

01/11/2023 10:12

Protocolizada Petição 1086207/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2023

27/10/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072734/2023

27/10/2023 14:50

Protocolizada Petição 1072734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 20:53

Expedição de Ofício nº 115796/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

25/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 20:00

Conhecido o recurso de TAYNAN APARECIDO ALVES DA SILVA e provido

02/08/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/08/2023 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737024/2023

02/08/2023 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023 19:53

Protocolizada Petição 737024/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

20/07/2023 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2023 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/07/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ