STJ - 0002260-55.2018.8.16.0048

12/04/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2023 16:23

Transitado em Julgado em 02/03/2023

22/02/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113177/2023

22/02/2023 15:39

Protocolizada Petição 113177/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

14/02/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1064463/2022 - AgRg

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064463 - AgRg no AREsp 2240751 - Publicação prevista para 14/02/2023

09/02/2023 18:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 18:10

Conhecido o recurso de GILVANE BAZANELLA LULU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1064463/2022 - AgRg no AREsp 2240751

16/01/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16353/2023

16/01/2023 16:40

Protocolizada Petição 16353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2023

12/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147390/2022

12/12/2022 17:52

Protocolizada Petição 1147390/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

02/12/2022 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2022 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 102572 (2018/0226525-3)

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1064463/2022

17/11/2022 16:55

Protocolizada Petição 1064463/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2022

16/11/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057683/2022

16/11/2022 13:35

Protocolizada Petição 1057683/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Não conhecido o recurso de GILVANE BAZANELLA LULU

03/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ