STJ - 0000470-10.2021.8.16.0055

15/02/2023 08:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

07/12/2022 19:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

19/10/2022 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: Rcl 44012 (2022/0283625-9)

19/10/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 23:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

18/10/2022 23:23

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido, eletronicamente, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, em 13/09/2022, após o trânsito em julgado da r. decisão de e-STJ fl. 970. Certifico, ainda, que, em 17/10/2022, foi recebid

18/10/2022 23:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 949170/2022 (Expediente Avulso)

17/10/2022 16:59

Protocolizada Petição 949170/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/10/2022

13/09/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2022 15:56

Transitado em Julgado em 13/09/2022

06/09/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786195/2022

06/09/2022 20:13

Protocolizada Petição 786195/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

05/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022 Petição Nº 749302/2022 - PET

02/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749302 - PET no REsp 2012901 - Publicação prevista para 05/09/2022

01/09/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758568/2022

01/09/2022 21:15

Protocolizada Petição 758568/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2022 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 749302/2022

31/08/2022 09:09

Protocolizada Petição 749302/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2022

31/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 724876/2022 - TutPrv

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724876 - TutPrv no REsp 2012901 - Publicação prevista para 31/08/2022

26/08/2022 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/08/2022 09:42

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 724876/2022

25/08/2022 09:37

Protocolizada Petição 724876/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/08/2022

12/08/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673039/2022

12/08/2022 18:36

Protocolizada Petição 673039/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

10/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 07:51

Expedição de Ofício nº 074650/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Cambará - PR comunicando decisão

09/08/2022 07:51

Expedição de Ofício nº 074648/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

08/08/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 22:10

Conhecido o recurso de FABIANO MACEDO GONCALVES ESTEVES e provido em parte

19/07/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/07/2022 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602485/2022

19/07/2022 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2022 17:50

Protocolizada Petição 602485/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2022

18/07/2022 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2022 10:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/07/2022 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 674112 (2021/0186041-7)

07/07/2022 03:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ