STJ - 0000372-33.2006.8.16.0190

24/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 24/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260041/2024

08/04/2024 14:29

Protocolizada Petição 260041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

02/04/2024 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

22/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/01/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 27472/2024

22/01/2024 10:28

Protocolizada Petição 27472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

17/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/10/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ