TJPR - 0008198-70.2021.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 8ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *25.***.*02-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 01.360.251/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 11:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 09:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 02:23

    DECORRIDO PRAZO DE FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

  • 28/11/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 11:22

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 11:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/10/2022 11:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022

  • 13/10/2022 11:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022

  • 13/10/2022 11:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022

  • 16/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

  • 12/09/2022 10:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 22:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 15:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/05/2022 09:12

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/03/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

  • 11/03/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:46

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

  • 03/12/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 13:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2021 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2021 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 22:51

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 22:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/10/2021 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 13:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/09/2021 10:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/08/2021 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 12:32

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/07/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 09/07/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 01:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/06/2021 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008198-70.2021.8.16.0001 Processo:   0008198-70.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$10.026,96 Autor(s):   LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA (RG: 81283044 SSP/PR e CPF/CNPJ: *25.***.*02-43) Rua Guy de Maupassant, 101 CASA 02 - Pilarzinho - CURITIBA/PR - CEP: 82.110-350 Réu(s):   FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-40) Rua Borges de Medeiros, 1909 - ROLANTE/RS - CEP: 95.690-000         1.

    Consoante consulta informal ao sistema PROJUDI, constata-se a existência de expressiva quantidade de demandas idênticas à presente, todas ajuizadas pelo mesmo procurador constituído – foram movidas 403 (quatrocentas e três) ações neste Foro Central, durante o período de 20/12/2017 até a presente data, tendo como parte, invariavelmente, pessoas analfabetas ou semianalfabetas, indígenas, aposentadas e idosas.

    Ademais, no caso, ao analisar a documentação que instrui os autos, verifica-se que, além da parte autora tratar-se de pessoa aposentada e, em tese, economicamente vulnerável, a procuração ad judicia foi outorgada há mais de um ano em favor do patrono (mov. 1.2).

    Diante desse cenário, reputo cabível, por cautela, a exigência de apresentação de procuração e demais documentos atualizados.

    Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    AUTORA IDOSA, INDÍGENA E ANALFABETA.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    EXTINÇÃO DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.

    APELANTE QUE NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO ATUALIZADA.

    INSTRUMENTO OUTORGADO EM LOCALIDADE DIVERSA.

    VULNERABILIDADE DA PARTE AUTORA.

    ESCORREITA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.” (TJPR - 14ª C.

    Cível - 0001193-88.2019.8.16.0155 - São Jerônimo da Serra - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU FABIANE PIERUCCINI - J. 20.04.2021) (Destaquei) Desta forma, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, realize a emenda, nos seguintes termos: a) junte procuração ad judicia atualizada; b) junte a declaração de hipossuficiência econômica atualizada; c) junte cópia do comprovante de residência em nome da própria autora ou comprove a vinculação dela com o terceiro indicado no comprovante de mov. 1.7; e d) adeque o valor da causa para o correspondente ao valor do contrato que pretende declarar inexigível, somado ao valor pretendido à título de indenização por danos morais, nos termos do art. 292, incisos II, V e VI, do CPC.

    Nesse sentido: “AÇÃO ORDINÁRIA DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RETIRADA DO NOME DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    REQUERIDA QUE ESPONTANEAMENTE RETIROU O NOME DA AUTORA DOS CADASTROS RESTRITIVOS, ANTES DA CITAÇÃO E DA INTIMAÇÃO QUANTO À LIMINAR CONCEDIDA.

    AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE EM AGIR EM RELAÇÃO AO PLEITO DE BAIXA DO NOME.

    FATO, TODAVIA, QUE NÃO FULMINA A PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO.

    VALOR DA CAUSA QUE COMPREENDE O DO DÉBITO CUJA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA SE PRETENDE E O PLEITO INDENIZATÓRIO.

    ART. 292, INCISOS II E V DO CPC.

    HONORÁRIOS.

    FIXADOS EM PERCENTUAL.

    MANUTENÇÃO.

    ENTENDIMENTO DA MAIORIA.

    RELATOR VENCIDO NO PONTO (INCIDÊNCIA DA EQUIDADE).

    SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

    RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJPR - 13ª C.

    Cível - 0003250-18.2018.8.16.0025 - Araucária - Rel.: Desembargador Fernando Ferreira de Moraes - J. 26.08.2020) (Destaquei) 2.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para o exame da emenda à inicial.   Curitiba, data de inserção.   Luiz Gustavo Fabris Juiz de Direito RPG

  • 11/05/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/04/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 11:49

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 11:49

    Distribuído por sorteio

  • 29/04/2021 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2021 11:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006824-39.2018.8.16.0190

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Carlos de Farias

Advogado: Claudia Arjona Ortega Annes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/09/2018 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0014130-98.2001.8.16.0014

Banco Itau S/A

Luciana Frioli de Castro

Advogado: Ederaldo Soares

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/10/2015 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0002609-85.2018.8.16.0039

Ministerio Publico do Estado do Parana

Marcos Paulo Felix

Advogado: Heitor Henrique Possagnoli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/06/2018 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0038223-61.2020.8.16.0014

Viacao Garcia LTDA

Bus Administracao e Participacao LTDA

Advogado: Sandra Soledad Estelle Escobar

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/04/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0034765-90.2007.8.16.0014

Maria Beatriz Bonancea Santos

Volmir Antonio Braghirolli

Advogado: Lucilene Gomes Ranolfi Braghirolli

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/11/2024 16:04

Exibir Processo