STJ - 0002314-88.2016.8.16.0113

09/08/2023 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/08/2023 17:35

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446843/2023

15/05/2023 14:43

Protocolizada Petição 446843/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

28/04/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/04/2023 17:42

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2238781)

19/04/2023 15:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 340017/2023

14/04/2023 17:10

Protocolizada Petição 340017/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2023

23/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1083149/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083149 - AgInt no AREsp 2238781 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LETICIA MENEGATTI CAMPOS, LUCAS PIMENTEL MENEGATTI, MARINES OSMARIN MENEGATTI e VALMOR MENEGATTI JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01083149/2022 - AgInt no AREsp 2238781/PR

08/03/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083149/2022 - AgInt no AREsp 2238781/PR

11/01/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/01/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156211/2022

14/12/2022 19:02

Protocolizada Petição 1156211/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1083149/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1083149/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1083149/2022

23/11/2022 10:35

Protocolizada Petição 1083149/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

18/11/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:02

Não conhecido o recurso de LETICIA MENEGATTI CAMPOS, LUCAS PIMENTEL MENEGATTI e OUTROS

27/10/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ