STJ - 0031915-63.2011.8.16.0001

22/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1013546/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013546 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2128131 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ORESTES DILAY Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01013546/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2128131/PR

16/11/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013546/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2128131/PR

27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/10/2023 12:59

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO R

27/10/2023 12:30

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 19/10/2023, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 1013546/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1053.

10/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1013546/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013546/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1013546/2023

09/10/2023 09:48

Protocolizada Petição 1013546/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023

02/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 647834/2023 - AgInt nos EDcl nos

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0647834 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2128131 - Publicação prevista para 02/10/2023

27/09/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORESTES DILAY e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00647834/2023 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2128131/PR

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:00

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647834/2023 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2128131/PR

02/08/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

02/08/2023 07:55

Determinada a distribuição do feito

21/07/2023 22:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/07/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705194/2023

21/07/2023 17:10

Protocolizada Petição 705194/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 647834/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 647834/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 08:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 647834/2023

30/06/2023 08:21

Protocolizada Petição 647834/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

16/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023 Petição Nº 461187/2023 - EDcl

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461187 - EDcl nos EAREsp 2128131 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 16:10

Embargos de Declaração de ORESTES DILAY Não-acolhidos

29/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 461187/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 461187/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461187/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 461187/2023

18/05/2023 08:43

Protocolizada Petição 461187/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

11/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

26/04/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 09:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/04/2023 09:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2128131)

12/04/2023 08:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 278632/2023

03/04/2023 11:47

Protocolizada Petição 278632/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2023

16/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 49241/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0049241 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2128131 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ORESTES DILAY Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049241/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2128131/PR

28/02/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049241/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2128131/PR

14/02/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/02/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84527/2023

13/02/2023 19:22

Protocolizada Petição 84527/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 49241/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 49241/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 49241/2023

03/02/2023 09:49

Protocolizada Petição 49241/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2023

15/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 739506/2022 - AgInt nos EDcl no

14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0739506 - AgInt nos EDcl no AREsp 2128131 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ORESTES DILAY e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00739506/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2128131/PR

01/12/2022 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739506/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2128131/PR

27/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/09/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/09/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito

22/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 739506/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 739506/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739506/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 739506/2022

29/08/2022 09:11

Protocolizada Petição 739506/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

23/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 646595/2022 - EDcl

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0646595 - EDcl no AREsp 2128131 - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 19:10

Embargos de Declaração de ORESTES DILAY Não-acolhidos

18/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 646595/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 846.

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 646595/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646595/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

06/08/2022 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 646595/2022

06/08/2022 14:32

Protocolizada Petição 646595/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2022

04/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 20:31

Não conhecido o recurso de ORESTES DILAY

02/06/2022 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ