05/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:17

Recebidos os autos
07/03/2024 16:17

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/02/2024 16:54

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/02/2024 01:22

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
05/02/2024 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2024 16:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/01/2024 09:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/01/2024 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2024 15:24

Juntada de COMPROVANTE
25/01/2024 11:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2024 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2024 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2023 11:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/12/2023 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/12/2023 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2023 15:54

Juntada de COMPROVANTE
17/10/2023 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 16:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/09/2023 16:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2023 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2023 15:48

Declarada incompetência
29/08/2023 15:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/08/2023 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/08/2023 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 23:18

DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
24/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2023 15:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2023 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2023 09:56

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2023 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2023 20:40

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
20/04/2023 11:19

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 14:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2023 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/12/2022 01:08

MANDADO DEVOLVIDO
12/12/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:25

Expedição de Mandado
01/12/2022 11:06

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/12/2022 11:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 14:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2022 08:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 08:15

Juntada de COMPROVANTE
16/11/2022 09:10

Juntada de INFORMAÇÃO
26/10/2022 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2022 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/10/2022 14:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2022 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2022 18:15

INDEFERIDO O PEDIDO
18/08/2022 14:32

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/08/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2022 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022 08:22

Juntada de COMPROVANTE
04/07/2022 14:00

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
02/06/2022 17:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2022 12:24

Recebidos os autos
27/05/2022 12:24

Juntada de CUSTAS
27/05/2022 10:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2022 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/05/2022 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2022 22:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2022 10:51

APENSADO AO PROCESSO 0001470-47.2018.8.16.0153
01/04/2022 15:54

Conclusos para decisão
24/02/2022 14:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 01:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2022 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2022 16:20

Juntada de COMPROVANTE
11/02/2022 15:02

MANDADO DEVOLVIDO
04/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:35

Expedição de Mandado
18/01/2022 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/01/2022 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/01/2022 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2021 11:35

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
04/11/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO DE PAULA
24/10/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2021 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2021 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 02:17

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO DE PAULA
21/09/2021 01:43

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
13/09/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 16:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 22:06

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
25/08/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 00:57

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO DE PAULA
04/08/2021 00:54

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
26/07/2021 19:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2021 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2021 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2021 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2021 13:47

Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
15/06/2021 00:26

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO DE PAULA
15/06/2021 00:26

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
22/05/2021 01:07

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
21/05/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av.

Oliveira Mota, 745 - Fórum - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 3534-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002150-95.2019.8.16.0153 Processo: 0002150-95.2019.8.16.0153 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$92.815,94 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS SEBASTIÃO DE PAULA DECISÃO 1- Não efetuado o pagamento, DEFIRO penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, de valores existentes em nome da executada. 1.1.

Uma vez depositados os valores, intime-se o executado, nos termos do despacho inicial. 2- Não localizados valores em dinheiro, e havendo pedido da parte, DEFIRO a busca de veículos via RENAJUD, a ser realizada pela serventia, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. 2.1.

Localizados veículos em nome do devedor, intime-se o credor a se manifestar em 05 (cinco) dias, dizendo sobre quais bens pretende que recaia a penhora e apontando a localização dos bens. 2.2 Após a manifestação do credor, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, proceda-se a penhora dos veículos por termo nos autos (art. 845, §1º, CPC) e o bloqueio de transferência junto ao sistema RENAJUD somente dos veículos indicados, nomeando-se o devedor como depositário, cuja averbação junto ao órgão competente ficará a cargo do próprio exequente, para presunção de conhecimento por terceiros (art. 844, CPC).

Expeça-se mandado de avaliação a ser cumprido pelo oficial de justiça, deprecando-se se necessário, observando os ditames da LEF. 3.1.

Positiva alguma das certidões, intime-se o exequente a acostar cópia da matrícula e penhore-se o imóvel por termo nos autos (art. 845, §1º, CPC) oficiando-se ao CRI para averbação, preferencialmente via mensageiro. 4- Negativas as diligências, havendo solicitação pelo credor, proceda-se à consulta do INFOJUD, na busca de bens referente às três últimas declarações do imposto de renda. 5- Sendo negativa esta diligência, intime-se o credor para que, em 30 (trinta) dias, indique bens passiveis de penhora. 6- Uma vez realizada a penhora nos autos, em qualquer das modalidades, cumpra-se o despacho inicial, para o cumprimento do disposto no art. 16, inciso III, da LEF. 7- Negativas as diligências, independentemente de nova conclusão, proceda-se ao arquivamento dos presentes autos, sem baixa na distribuição, pelo prazo de 01(um) ano (LEF art. 40, §1º). 8- Ultrapassado o prazo acima, independentemente de nova conclusão, intime-se a exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias. 9- Nada sendo requerido, arquive-se por 05 (cinco) anos. 10- Findo o prazo acima, sem qualquer diligência exitosa da Fazenda Pública em localizar o devedor ou seus bens, independentemente de nova conclusão, intime-se novamente a exequente para que se manifeste em 05(cinco) dias. 11- Após voltem os autos conclusos para decisão (LEF art. 40, § 4º). 12- No mais, cumpra-se a Portaria 01/2020 deste Juízo, no que for pertinente. 13- Demais intimações e diligências na forma do CNCGJ. Santo Antônio da Platina, datado e assinado digitalmente. Heloísa Helena Avi Ramos Juíza de Direito
10/05/2021 16:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 15:44

DEFERIDO O PEDIDO
06/05/2021 15:41

Conclusos para decisão
03/05/2021 11:15

Juntada de COMPROVANTE
30/04/2021 15:34

Alterado o assunto processual
30/04/2021 10:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/04/2021 01:11

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO DE PAULA
17/04/2021 01:09

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
15/04/2021 17:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2021 07:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 07:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 07:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2021 12:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/04/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2021 01:14

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO DE PAULA
23/03/2021 01:13

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
18/03/2021 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/03/2021 15:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2021 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2021 15:08

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
12/03/2021 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
12/03/2021 01:29

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO DE PAULA
05/03/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 15:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 15:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 15:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
18/02/2021 17:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2021 16:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 16:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 15:46

OUTRAS DECISÕES
10/02/2021 22:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/12/2020 16:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2020 15:07

Conclusos para decisão
03/12/2020 09:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/11/2020 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/11/2020 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2020 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/11/2020 14:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2020 08:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2020 15:31

Recebidos os autos
21/10/2020 15:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
16/09/2020 14:12

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
02/09/2020 14:33

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
25/08/2020 15:11

Recebidos os autos
25/08/2020 15:11

Juntada de CUSTAS
25/08/2020 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2020 09:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
18/08/2020 15:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/08/2020 15:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2020 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/08/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2020 19:38

CONCEDIDO O PEDIDO
19/05/2020 08:21

Conclusos para decisão
17/04/2020 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/04/2020 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2020 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2020 10:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)
28/02/2020 10:01

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASA/SPC
26/02/2020 16:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/02/2020 16:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/02/2020 11:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 11:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2020 10:02

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
21/02/2020 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2020 12:57

CONCEDIDO O PEDIDO
29/10/2019 12:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2019 12:04

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
26/09/2019 11:35

Conclusos para decisão
26/09/2019 11:35

Juntada de Certidão
11/07/2019 15:30

Juntada de Certidão
10/06/2019 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/06/2019 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2019 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2019 00:20

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO DE PAULA CONDIMENTOS
02/05/2019 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2019 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2019 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2019 14:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/04/2019 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2019 11:20

CONCEDIDO O PEDIDO
02/04/2019 08:40

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/04/2019 13:44

Recebidos os autos
01/04/2019 13:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/03/2019 01:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/03/2019 01:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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