STJ - 0067528-35.2020.8.16.0000

26/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

09/01/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5169/2024

09/01/2024 12:21

Protocolizada Petição 5169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:30

Conhecido o recurso de ELIO DE OLIVEIRA MANOEL e não-provido

23/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição nº 833324/2023

23/08/2023 18:45

Protocolizada Petição 833324/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

22/02/2023 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 112357/2023

22/02/2023 11:47

Protocolizada Petição 112357/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2023

20/02/2023 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 107253/2023

20/02/2023 14:22

Protocolizada Petição 107253/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2023

25/08/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 723423/2022

24/08/2022 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2022 19:14

Protocolizada Petição 723423/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2022

19/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de ELIO DE OLIVEIRA MANOEL

02/08/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/08/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

05/07/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 18:36

Juntada de Petição de petição nº 577896/2022

04/07/2022 18:34

Protocolizada Petição 577896/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2022

01/07/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569796/2022

01/07/2022 13:45

Protocolizada Petição 569796/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

30/06/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/06/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/06/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1451 a 1492 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

15/06/2022 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/06/2022 16:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/06/2022 12:31

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00675283520208160000#3 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da intimação da part

13/06/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ