STJ - 0005233-53.2012.8.16.0028

29/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2023

08/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421543/2023

08/05/2023 16:25

Protocolizada Petição 421543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 203539/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0203539 - AgInt no AREsp 2275935 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERINEIDE GARCIA FERREIRA ROZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203539/2023 - AgInt no AREsp 2275935/PR

19/04/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203539/2023 - AgInt no AREsp 2275935/PR

11/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324070/2023

11/04/2023 16:16

Protocolizada Petição 324070/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 203539/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203539/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203539/2023

17/03/2023 18:21

Protocolizada Petição 203539/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

01/03/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137884/2023

01/03/2023 09:38

Protocolizada Petição 137884/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

27/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 22:50

Conhecido o recurso de ERINEIDE GARCIA FERREIRA ROZA e não-provido

22/02/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

17/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ