STJ - 0006394-98.2012.8.16.0028

03/07/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/07/2023 13:43

Transitado em Julgado em 03/07/2023

12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562576/2023

12/06/2023 16:44

Protocolizada Petição 562576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 347988/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347988 - AgInt no AREsp 2291490 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FABIANO JOSE DE FARIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347988/2023 - AgInt no AREsp 2291490/PR

24/05/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347988/2023 - AgInt no AREsp 2291490/PR

15/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 347988/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347988/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347988/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347988/2023

17/04/2023 19:25

Protocolizada Petição 347988/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

29/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262371/2023

29/03/2023 16:58

Protocolizada Petição 262371/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

27/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 22:10

Conhecido o recurso de FABIANO JOSE DE FARIA e não-provido

06/03/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ