TJPR - 0013077-87.2017.8.16.0025
1ª instância - Araucaria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 15:59
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 13:31
Recebidos os autos
-
10/04/2025 13:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
10/04/2025 08:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/04/2025 08:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2025
-
10/04/2025 08:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/03/2025
-
21/03/2025 00:45
DECORRIDO PRAZO DE AMANCIO SOUTO NETO
-
25/02/2025 14:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/02/2025
-
24/02/2025 17:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/02/2025 17:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2025 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2025 16:46
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
20/02/2025 15:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
20/02/2025 15:03
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
20/01/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 01:08
Conclusos para despacho
-
24/11/2024 21:15
Recebidos os autos
-
24/11/2024 21:15
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/11/2024 21:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 12:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/11/2024 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/10/2024 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2024 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2024 17:17
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2024 17:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2024 17:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2024 17:10
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
16/08/2024 17:10
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
28/06/2021 15:42
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
28/06/2021 15:41
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/06/2021 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 00:00
Intimação
AUTOS Nº0013077-87.2017.8.16.0025 1.Considerando que o presente feito versa sobre matéria atinente à discussão sobre não incidência do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia - TUSD e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão - TUST, bem como que através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº1537839-9 houve a determinação de suspensão da tramitação de todas as ações envolvendo tal questão, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento final do incidente apontado. 2.Realizem-se as diligências necessárias. Araucária, datado eletronicamente.
Carlos Alberto Costa Ritzmann Juiz Supervisor -
11/05/2021 16:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2021 16:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 16:25
PROCESSO SUSPENSO
-
20/04/2021 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 01:01
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 21:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/03/2021 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2021 14:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/03/2021 13:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2021 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2021 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2021 01:51
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/11/2019 15:01
PROCESSO SUSPENSO
-
29/10/2019 18:38
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
24/10/2019 12:14
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 00:18
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
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08/03/2019 13:43
PROCESSO SUSPENSO
-
07/03/2019 00:37
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
06/08/2018 16:09
PROCESSO SUSPENSO
-
04/08/2018 01:15
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
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19/02/2018 15:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2018 00:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2018 18:53
PROCESSO SUSPENSO
-
07/02/2018 18:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2018 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2018 18:18
Conclusos para despacho
-
30/01/2018 15:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/12/2017 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2017 14:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2017 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2017 18:16
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 14:39
Recebidos os autos
-
28/11/2017 14:39
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
27/11/2017 17:56
Recebidos os autos
-
27/11/2017 17:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/11/2017 17:56
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/11/2017 17:56
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2017
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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