STJ - 0014805-96.2013.8.16.0028

12/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/06/2023

22/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476840/2023

22/05/2023 14:09

Protocolizada Petição 476840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 273667/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0273667 - AgInt no AREsp 2272110 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de KAIQUE FRANCISCHINI DE AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00273667/2023 - AgInt no AREsp 2272110/PR

03/05/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273667/2023 - AgInt no AREsp 2272110/PR

04/04/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/04/2023 14:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284944/2023

04/04/2023 14:13

Protocolizada Petição 284944/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 273667/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273667/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273667/2023

31/03/2023 18:24

Protocolizada Petição 273667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

13/03/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182920/2023

13/03/2023 20:45

Protocolizada Petição 182920/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 19:20

Conhecido o recurso de KAIQUE FRANCISCHINI DE AMORIM e não-provido

22/02/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

17/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ